DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 529.434,25 (
quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e
cinco centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA
E ASSINANTES: 19 de maio de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMNETO E GESTÃO INTERNA e Francisco
José Magalhães Carneiro, PREFEITO DE IBICUITINGA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº109/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 109/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir
da data da assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$
592.599,57 ( quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e nove
reais e cinquenta e sete centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por
este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 27 de junho de 2019. Carlos
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº117/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 117/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
MERUOCA. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 309.807,75 ( trezentos
e nove mil, oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos. ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 02 de
julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI
e Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº134/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 134/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
SÃO LUÍS DO CURU. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio
supracitado fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da
assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 147.518,70
( cento e quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos.
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E
ASSINANTES: 28 de junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO - PGI e Francisco Cipriano de Almeida, PREFEITO DE SÃO
LUÍS DO CURU.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº145/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 145/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a
partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL:
R$ 651.826,79 ( (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis
reais e setenta e nove centavos). ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este
Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 01 de julho de 2019. Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Cláudio Pinto Pinho,
PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº166/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 166/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio
supracitado fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a partir da data
da assinatura do presente Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$
270.832,24 ( duzentos e setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e
quatro centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ;
V - DATA E ASSINANTES: 02 de julho de 2019. Carlos Edilson Araújo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DAS CIDADES e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº078/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
VIÇOSA DO CEARÁ. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio
supracitado fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da
assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ R$ 573.361,63
( quinhentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e
três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E
ASSINANTES: 17 de junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO - PGI e José Firmino de Arruda, PREFEITO DE VIÇOSA
DO CEARÁ.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2014
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel nº 2900 – Maraponga; IV
- CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIS-
TRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 1267 - Sala
208, Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65,
II, letra d e § 5º do citado artigo da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no
processo Nº 9219360/2018, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente
do DETRAN/CE e aprovado pela CEGET/SEPLAG em 29/05/2019; VII-
FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: repactuação salarial, encargos sociais,
vale-alimentação e cesta básica ao valor global do contrato de prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender
as necessidades da Coordenadoria Administrativo Financeira através, do
Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN - NUAP – Setor de Transporte do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, na categoria Motorista,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, do Sindicato dos
Trabalhadores Transportes Rodoviária no Estado do Ceará e do Sindicato
das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, a contar de 1º
de julho de 2018, conforme justificativa constante no citado processo; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 3.773.271,45 (três milhões, setecentos e setenta
e três mil, duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos); X
- DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
14 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; PAULO ARAGÃO DE
ALMEIDA- Representante Legal da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2019
CONVENENTES: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE e IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE FORTALEZA. OBJETO: arrecadação de valores
referentes às doações voluntárias dos clientes doadores que sejam domiciliados
na área de concessão da PRESTADORA DE SERVIÇOS, através da fatura
de água e esgoto emitida por esta última aos seus clientes, diante da prévia
autorização destes à CONVENIADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
68 da Lei 13.303/2016 - Processo nº 8042.000014/2018-14-Cagece FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses VALOR GLOBAL:
R$ 0 VALOR: não se aplica DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: --- DATA
DA ASSINATURA: 29 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS : Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Luiz Gonzaga Nogueira Marques,
Irmandade Beneficente da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRE-
TORIA DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2018-DJU-Cagece
II - OBJETO: prorrogação do prazo do Convênio em referência, por mais
12 (doze) meses III - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14
de junho de 2019. Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Maurício Cavalcante Filizola, Diretor Presidente da Santa Branca .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019
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