DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Souza. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE “EMERGENCIAL “ - REFORMA DE BANHEIRO 
MASCULINO, na EEFM AMÁLIA XAVIER conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na 
modalidade CONVITE nº 03/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 28.000,02 (Vinte e oito 
mil reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.0
1.33903900.10000.0.40.00 - 14189 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRA-
TANTE, José Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - NATALÍCIA ALVES DOS SANTOS GALDINO 2 - MARIA SILVANI 
DA SILVA,Fortaleza 19 de julho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01842611/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0676-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lilian 
Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: COOPEAGRO COOPE-
RATIVA DE TRABALHO NA PRODUÇÃO DE POLPA, Quixeló/CE, 
inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo 
(a) o sr. Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais ). 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258309339030002730113000 -5252. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina 
Mota de Alencar Lucena - Contratante, Lucivan José Vieira Silva - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucia Leite 02- Jessiel Sabino de Sousa. 
Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03530927/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA - CNPJ/MF 
07.954.514/0190-63 - 1ªCREDE - ITAITINGA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRA-
TADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 
00.289.070/0001-01, , representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Augusto César 
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:1 ,10 ,11, 12,14,16,20,31 e 33. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240( duzentos e quarenta ) dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.840,19 (cinco mil, 
oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Augusto César Carvalho Maia - CONTRATANTE 
-Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2236773/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70,CREDE 20 - MILA-
GRES/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Maria Nunes da Silva CONTRATADA: JOSE ELPIDIO DE GOES 
SAMPAIO CPF sob nº 348.515.693-00,neste ato representado por Jose 
Elpidio de Goes Sampaio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR 
GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 05 
de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRA-
TANTE, Jose Elpidio de Goes Sampaio - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - FRANCISCA RAQUEL ALVES MOREIRA 2 - MARIA DE 
FATIMA MACEDO, Fortaleza 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05926747/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS, Milagres/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva 
CONTRATADA: FRANCISCA ADRIANA ARAÚJO DE SOUSA, 
neste ato representado por Francisca Adriana Araújo de Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Milagres- CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 1.623,00 
(mil seiscentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - Contratante, Francisca 
Adriana Araújo de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
Raquel Alves Moreira 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de julho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05926518/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS - CNPJ/MF - 07.954.514/0570-70 - 20ªCREDE - MILAGRES/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria 
Nunes da Silva CONTRATADA: FRANCISCA CRISTIANA TAVARES 
DOS SANTOS, representado neste ato pelo SR. Francisca Cristiana Tavares 
dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE 
-Francisca Cristiana Tavares dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019