DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/
função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, desde 17/05/2019
até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04205515/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M MIGUEL SARAIVA
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0587-19, CREDE 19, Gran-
jeiro/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria
da Conceição Feitosa CONTRATADA: BARROS CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.896.179/0001-60, IGUATU,
neste ato representada pelo(a) Sr(a)FRANCISCO BARROS RODRIGUES.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DOS BANHEIROS, Da E.E.M MIGUEL SARAIVA
PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA
) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 52.453,70 (Cinquenta e
Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 - 14189. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição
Feitosa - Contratante, FRANCISCO BARROS RODRIGUES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Jose W. Pereira Lima 02- Elisangela Carlos Balbino.
Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05905545/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, neste ato represen-
tada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIAS DE
ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 14, 16, e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.696,10 (Dois mil,
seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
.2023.2266303339030001000003000- 14350. DATA DA ASSINATURA:
12 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Alana R. da Silva Ribeiro 02- Maria Carmo Bezerra
da Silva. Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02247466/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.F.M DEP. ANTÔNIO LEITE
TAVARES, Barro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino
Coelho CONTRATADA: a CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob 14.772.378/0001-18, JUAZEIRO DO NORTE - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
E.E.F.M DEPUTADO ANTONIO LEITE TAVARES pertencente à jurisdição
da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2019 e Termo
de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após
a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.102,50 (um mil cento e dois
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339030
00.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho - Contratante, Chris-
tiany Vieira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia da
Silva Vitorino 02- Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03971656/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, - CNPJ/MF
07.954.514/0302-02 - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NEUSA SETÚBAL MONTEIRO
CONTRATADA: CLEITON APARECIDO GOMES - ME, inscrita no
CNPJ sob nº14.496.502/0001-60, representado neste ato pelo Sr. CLEITON
APARECIDO GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, na cidade
de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº005/2019 e Termo de Participação 005/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 300(trezentos dias) dias a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de Consultoria Técnica
em Contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período
não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento
daOrdem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 325,20 (Trezentos e vinte e
cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631053390390010
00003000 – 5268. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: NEUSA SETÚBAL MONTEIRO- CONTRATANTE - CLEITON
APARECIDO GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Rejane
Oliveira de Sousa Lopes, 02-Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza,
17 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03087381/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a escola CEJA MONSENHOR
PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0626-
60,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra Maria Fabiana Gomes Vieira CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição
da CREDE 18. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12084 e Termo de
Participação 2019/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00-5259 2209052015
. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
Fabiana Gomes Vieira - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino Lima
2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03256892/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-
67,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
14.462.236/0001-54,neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019
Fechar