DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05926224/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE
MORAIS, - CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, - 20ªCREDE - MILAGRES/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes
da Silva CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA,
representado neste ato pelo Sr. Maria do Socorro Gomes da Silva. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contadosa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.615,00 (seis
mil seiscentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 –5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE -Maria do Socorro Gomes da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGEIVEL.
Fortaleza, 18 de julho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06255218/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR
MILTON CUNHA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0549-93,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
diretora, Sra. ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
04.918.429/0001-13,representado neste ato pelo Sr. IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº
02/2019, e no daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE.O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.292,00 (um mil, duzentos e
noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE ANDRADE
- CONTRATANTE,. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES
2 - CARLA KATIANE DA SILVA, Fortaleza 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02120113/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, CEDRO/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07 954 514/0661-42, neste ato representado por seu Diretor
Escolar, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: FRANCISCO
ARAÚJO GONÇALVES, reapresentado por Francisco Araújo Gonçalves.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Cedro-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua assinatura. E execução a partir da emissão de ordem de compra.
. VALOR GLOBAL: R$ 16.069,00 (dezesseis mil e sessenta e nove reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 – 5245.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Pereira Silvério - Contratante, Francisco Araújo Gonçalves - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Filho 02- Maria Aparecida Gomes.
Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02594778/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEM
CORONEL APOLIANO,inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0310-
04,CREDE 6 - SENADOR SÁ/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: JOSÉ
DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA, CPF Nº 021.503.473-26,neste ato
representado por JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA. OBJETO:
É objeto de contratação, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/93 e das
resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública Nº 001/2019 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: .
VALOR GLOBAL: R$ 11.366,70 (onze mil, trezentos e sessenta e seis reais
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254– PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRA-
TANTE,JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - DOUGLAS SAMPAIO CARDOSO 2 - LIZONEUDA
MARQUES DE SOUZA,Fortaleza 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 19 / 2019
PROCESSO Nº : 02720153 / 2019 OBJETO: Contratação de empresa para
execução do remanescente da obra de construção do Centro de Educação
Infantil no Município de Marco – CE. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa
de Licitação em favor de BWS Construções Ltda CNPJ 00.079.526/0001-09
representada pelo Senhor Nilo Sérgio Viana Bezerra, RG nº 0608601977
CONFEA CREA/CE, CPF nº 013.567.983-49, justifica-se em decorrência da
rescisão do Contrato nº 116/2015 e da necessidade da conclusão do restante
do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme
documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe.
A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do rema-
nescente na licitação realizada – Concorrência Pública nº 20140045/CCC/
SEDUC/DAE atender a ordem de classificação e manter as mesmas condições
ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no
documento avaliativo efetuado pelo DAE, constantes às fls. 169 dos autos
acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim, vantajoso
à Administração Pública VALOR GLOBAL : R$ 1.420.654,61 ( um milhão,
quatrocentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18683.0
5.449051.28686.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inc. XI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da publicação do extrato do contrato. Prazo de Execução: 12
(doze) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. CONTRATADA
: BWS CONSTRUÇÕES LTDA DISPENSA : Carlos Augusto da Costa
Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, respondendo.
Margarida Maria Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20 / 2019
PROCESSO Nº : 02439632 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de cons-
trução do Centro de Educação Infantil – CEI, no Município de Uruoca –
CE JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de BWS
Construções Ltda CNPJ 00.079.526/0001-09 representada pelo Senhor
Nilo Sérgio Viana Bezerra, RG nº 0608601977 CONFEA CREA/CE, CPF
nº 013.567.983-49, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº
131/2017 e da necessidade da conclusão do objeto cujo cumprimento ficou
pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos
do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do contratado
deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – RDC
nº 20160007/SEDUC/DAE atender a ordem de classificação e manter as
mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. VALOR GLOBAL : R$
1.330.221,63 ( um milhão, trezentos e trinta mil, duzentos e vinte e um reais
e sessenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
365.008.18683.05.449051.28686.1; 22100022.12.365.008.18683.05.449051
.24645.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, c/c art. 41 da Lei nº 12.462/11.Prazo de Vigência:
19 (dezenove) meses, a partir da assinatura do contrato. Prazo de Execução:
07 (sete) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. CONTRA-
TADA : BWS CONSTRUÇÕES LTDA DISPENSA : Carlos Augusto da
Costa Monteiro - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : Rogers
Vasconcelos Mendes - Secretário da Educação, respondendo.
Margarida Maria Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº137 | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019
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