DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e setenta e quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
715.490,96 (Setecentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais e noventa 
e seis centavos), para R$ 894.363,70(Oitocentos e noventa e quatro mil, 
trezentos sessenta e três reais e setenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 178.872,74 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais 
e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03(três) meses, a partir 
do dia 21 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 20/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Klebson Carvalho Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 770/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0810/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA 
PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. 
Francisco Sá, n° 1822, andar 3, sala A, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 12 (doze)meses, a partir do dia 04 de julho de 
2019, o Contrato Nº0810/2018, cujo objeto é a contratação de Serviços 
de Laboratório Especializado para realização de Exames Histopatológicos 
para atender as necessidades do Hospital São José/SESA. Parágrafo Único 
– importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
338.257,65 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e 
sessenta e cinco centavos). Orçamento de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
338.257,65 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais 
e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir 
do dia 04 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 03/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1283/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 520/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1283/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA – DAE; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo,nº 103, Central Parque, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso I do art. 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Esta-
dual nº 30.601 de 15.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2019, o 
Contrato nº 1283/2018, que tem por objeto: a contratação dos serviços de 
Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equi-
pamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre tabelas de serviços e insumos 
da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades do Hospital de Saúde 
Mental Professor Frota Pinho-HSMM/SESA. Parágrafo Único - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o perídio supra, na quantia de R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 
(trezentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 26 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia, Sílvio Gentil Campos Júnior e Jaime Dean Sousa Alexandre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº135/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 182/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE ; II - OBJETO: Prorrogar, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 05 de julho de 2019, com 
término em 31 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do Convênio nº 
135/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro para a realização de proce-
dimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no município de Choró/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL: 
R$ XXXXXXX ( XXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2019 
- João Marcos Maia e Marcondes de Holanda Jucá .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº070/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 122/2019 - 8º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
070/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 92 (noventa e dois) dias, a partir de 01 de agosto de 2019, 
com termino em 31 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 070/2016, 
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde do 
município de Choró/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 05/07/2019 - João Marcos Maia e Marcondes de Holanda Jucá;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº027/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 123/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 027/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE; II 
– OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 04 de 
agosto de 2019, com término em 30 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste 
nº 027/2018, tendo por objeto a aquisição de uma ambulância para o muni-
cípio de Capistrano/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 10/07/2019 - João Marcos 
Maia e Antônio Soares Saraiva Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº052/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 047/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
052/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU– CE; II 
– OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de abril 
de 2019, com termino em 27 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 
052/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da 
saúde, objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção para 
o Município de Senador Pompeu/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/03/2019 - João 
Marcos Maia e Antonio Mauricio Pinheiro Juca
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD MATERIAIS 
PARA DIAGNOSTICO EIRELI -ME. OBJETO: Aquisição de Material 
Médico Hospitalar (AGULHAS PARA BIOPSIA), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecera 
os itens: 11, 12 e 13, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180336 - SESA/NUPLAC e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.100,00 (Dezoito Mil e 
Cem Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 13/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Neide da Silva Vieira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 578/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição 
de nutrição (Dieta enteral), de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20171647 e ATA 149/2018 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.249,60 (seis mil, duzentos e quarenta e nove reais 
e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 24/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Hedel 
Farid Cintra Fayad
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 583/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO – ME. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo (HIGIENIZAÇÃO E 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019