DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº851/2015
I - ESPÉCIE: Dco. nº 597/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 851/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNO-
LOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500, Setor 
T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do 
dia 30 de julho de 2019, o Contrato Nº 851/2015, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de impressão corporativa - “outsourcing de impressão”, com 
fornecimento de equipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução 
Embarcada com Workflow e impressoras novas, todos de primeiro uso, supri-
mentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de 
sistemas de gestão e de monitoramento e sistema de atendimento de suporte 
aos usuários, incluindo treinamento na operacionalização dos equipamentos 
e no uso dos sistemas citados, para o CEO Centro/SESA, reajustá-lo no 
percentual de 8,2786%, decorrente da variação do IGPM (cálculo do CEO 
Centro/SESA). Parágrafo Único – Com o reajuste no percentual supracitado, 
o valor total do Contrato Nº 851/2015 passa de R$ 40.721,90 (Quarenta mil, 
setecentos e vinte e um reais e noventa centavos) para R$ 44.093,12 (Quarenta 
e quatro mil, noventa e três reais e doze centavos). Orçamento 2019.6330 
- 24200334.10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.0.30 6331 - 2420033
4.10.302.057.22747.03.33.903900.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 44.093,12 (Quarenta e quatro mil, noventa e três reais e doze centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
08/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Jorge David Ramirez 
Scott e Ricardo Scheffer de Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1343/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 715/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1343/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 58 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fortaelza/CE; VIII - OBJETO: Alterar o número do Cadastro Nacional 
da Pessoa Jurídica/CNPJ, consignado no Contrato Nº1343/2015 e nos seus 
Termos Aditivos, passando o CNPJ nº 11.768.319/0001-88, da Matriz, para 
o da Filial, CNPJ Nº 11.768.319/0003-40, cujo Contrato tem por objeto a 
prestação de serviços em horas/ano, na área de atendimento Pré-Hospitalar 
de Urgência e Emergência, nas categorias de médicos, enfermeiros, técnicos 
de enfermagem e psicólogo com formação e experiência especifica para 
o SAMU 192 Ceará/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 10/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Valderi de Sousa Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1345/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 722/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1345/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASSISTEC 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPI-
TALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto nº 1468, 
Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 28 de setembro de 2019 o Contrato Nº 1345/2015, que 
tem por objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
com cobertura de peças e acessórios, em 02(dois) equipamentos eletrônicos 
autoclave, pertencentes ao IPC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 37.999,92 (Trinta e sete 
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Orçamento 
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.999,92 (Trinta e sete mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 28 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Sérvulo José De Carvalho Muller.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº561/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 455/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 561/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRI-
BUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Padre Mororó nº 1192, Centro, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de junho de 2019, o 
Contrato Nº 561/2016, cujo objeto é a aquisição de material médico hospi-
talar, para o Hospital São José - HSJ/SESA, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 06 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº670/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 549/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GR SARAIVA 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: 
Rodovia BR 116, nº 3020 A, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de julho de 2019, o Contrato 
nº 670/2017, cujo objeto contratação de SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 
HOSPITALAR, TRANSPORTE E TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) DOS 
RESÍDUOS INFECTANTES PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE 
CRATO E HEMONÚCLEO DE JUAZEIRO DO NORTE. PARÁGRAFO 
ÚNICO – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia 
de R$ 192.000,00(Cento e Noventa e Dois Mil Reais). Orçamento 2019; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00(Cento e Noventa e Dois Mil Reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de julho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Yamba Carla Lara 
Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº611/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 681/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 611/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 
nº 693 A, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 
24,9643% ao Contrato nº 611/2018, que tem por objeto a contratação de 
empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
calibração, cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura de aces-
sórios e equipe técnica especializada, referente à inclusão de 06(seis) cardio-
versores, totalizando 186(cento e oitenta e seis) equipamentos (monitores, 
ecgs, etc...) Dixtal Philips,para o Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC. 
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 111.600,00 (Cento e onze 
mil e seiscentos reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 447.038,64 
(quatrocentos e quarenta e sete mil, trinta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos) para R$ 558.638,64 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e 
trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 558.638,64 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e 
trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 567/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento nº 641/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almi-
rante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL; V - ENDEREÇO: Av. Geraldo 
Rangel, 715, Derby, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 
1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 03(três) meses, a partir do dia 21 de maio de 2019, o 
Contrato nº 641/2018, para o cumprimento de seu objeto: a prestação de 
serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do 
Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades da Secretaria da 
Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendi-
mentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos, tendo em vista a 
demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrada 
na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à execução 
de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, nas 
especialidades de CARDIOLOGIA, bem como acrescentar o percentual de 
25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de 
R$178.872,74 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019