DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190184 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e 
oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200344.10.302.057.22747.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
04/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ricardo da Silva Bezerra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 706/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições 
de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento 
do HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171282, Ata de 
Registro de Preços n° 250/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 145.866,60 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e 
Seis Reais e Sessenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Alexandre Gomes Peres
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 713/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI EPP. OBJETO: Serviço de MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA 
TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DOS EQUIPAMENTOS ODONTO-
LÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 
DO CEARÁ/ SESA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20190007 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 101.848,80 (cento e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e 
oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.301.057.22949.03.339039.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 
04/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ricardo da Silva Bezerra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 725/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, para 
atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, conforme descrição 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20171168 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 – 6196, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30 – 13734. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Eric Gonçalves Arantes Salviano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 730/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de reagentes 
para o laboratório de Imunofenotipagem do Centro de Referência em Diag-
nóstico do Câncer e da Criança e do adolescente Dr. Murilo Martins, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190024 - SESA/HIAS e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.655,00 (Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta 
e Cinco Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 15/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e Helder Riato
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 732/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de reagentes para o laboratório de Imunofenotipagem do 
Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança e do adolescente 
Dr. Murilo Martins, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190024 - SESA/HIAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.935,27 (Dezesseis Mil, 
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424
.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Cristiano Franklin Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 737/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: 
Aquisição de tiras reagentes para determinação semiquantitativa de 10 parâ-
metros na urina: ph, proteínas, glicose, corpos cetônicos, sangue, bilirrubina, 
urobilinogênio, nitrito, densidade e leucócitos, com fornecimento e instalação, 
em regime de comodato de 01 (UM) equipamento totalmente automatizado 
para uroanálise, para realização dos exames de urina dos pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Item 01, conforme descrição e 
quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20190303 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 69.600,00 (Sessenta 
e Nove Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Moema Fernandes Viana
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 766/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA 
- EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo para serviços de 
análises clínicas no LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 50/2019 - ALECE, vigente para ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
17.151,12 (dezessete mil cento e cinquenta e hum reais e doze centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6291.2420031
4.10.304.056.22528.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
10/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vicente Paula Barbosa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 783/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CREMER S.A. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (EMBALAGEM PARA ESTE-
RILIZAÇÃO, ESCOVAS, INDICADORES QUÍMICOS E BIOLÓGICOS 
E OUTROS), para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde 
- CE, através da Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico n° 
70/2018, vigente para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO 
DA UFF/RJ de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 70/2018, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019