DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LIMPEZA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, 
conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181679 – SESA/HSMM e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.517,00 (três mil, quinhentos e dezessete 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 
29/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Danilo Vieira Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 586/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo 
(HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181679 – SESA/
HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
16.410,00 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.
29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Maria Zulene Pereira Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 587/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA Q ÓTIMA DISTRIBUI-
DORA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de 
consumo (HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e quantitativos contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20181679 – 
SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
Meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 
(seiscentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.3. DATA DA 
ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria 
Elizangela França Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 592/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de NUTRIÇÃO, para atender as 
necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e 
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20171168 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) Meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.386,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.30
2.057.22424.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Liana Pinheiro Quinderé
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 681/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH 
CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (curativos para epidermolise bolhosa), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1085/2017, Ata de Registro 
de Preço nº 247/2018 - NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 11.988,00 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.
057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral Júnior e Rogério Bernardino 
dos Santos Cavaleiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 686/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CONTATTI COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 11, conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 
1147/2017, Ata de Registro de Preços n° 264/2018 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.386.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e seis 
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 
- 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 7296 - 24200
804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou 14291 - 24200804.10
.302.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou 14330 - 24200804.10.122.0
55.22548.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU, 6170 – 24200184.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.10.302.057.2242
4.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 – HSMM. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Marco Hugo Rodolfo Pallamolla
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 694/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI ME. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (KIT PARA MONITORI-
ZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR 
E SENSITIVO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM 
REGIME DE COMODATO, COMPATÍVEL), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o 
item 1, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 598/2018 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis)meses contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 210.800,00 (Duzentos e Dez Mil e Oito-
centos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 12/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Gerardo Majela Lima Cavalcanti
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 696/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOSAUDE. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de técnico em 
laboratório anátomo patologia e técnico em laboratório análise clínicos de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 1505/2018, Ata de Registro de Preços nº 480/2019, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 134.533,28 (cento e trinta 
e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e cinte e oito centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22
424.03.339034.10100. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁ-
RIOS: João Marcos Maia e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 697/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI EPP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, 
corretiva e calibração, com cobertura total de peças, dos equipamentos 
médico-hospitalares pertencentes ao Centro de Especialidades Odontológicas – 
CEO RODOLFO TEÓFILO/SESA, sem ônus para a Contratante, pelo período 
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019