DOE 23/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190302
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190302, Processo VIPROC Nº 06549075/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190302 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 2,48
R$ 496,00
6
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$ 10,14
R$ 21.902,40
VALOR TOTAL
R$ 22.398,40
Fortaleza/CE, 16 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190450
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190450, Processo VIPROC Nº 09417870/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190450 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
FOUCHÊ COMERCIAL LTDA - ME
R$ 26,66
R$ 3.999,00
VALOR TOTAL
R$ 3.999,00
Fortaleza/CE, 18 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº19/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas 
pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 17/2019 e Processo Administrativo nº 05198024/2019, que 
tem por objeto a seleção para Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para preenchimento de vagas e formação de um banco de 
reserva, para atender, quando convocados, as demandas do PROJETO APOIO TÉCNICO E PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUICIONAL DA ESP, por meio da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ADINS) da Escola de Saúde Pública do 
Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade 
de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para 
compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA II – LUCIANA ROCHA 
LOPES DA COSTA III – MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA ROCHA Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº20/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 18/2019 e Processo Administrativo nº 04279071/2019, com vistas 
ao preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas de discente para Enfermeiros e 20 (vinte) vagas de discente para Fisioterapeutas do CURSO DE ESPECIA-
LIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA, ofertada pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA), por meio do Centro de Educação Permanente em 
Atenção à Saúde (CEATS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito 
da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser 
impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – SHEILA MÁRCIA 
DE ARAÚJO FONTENELE II – MONIANNE MARIA BESSA LIMA III – MARIA DE FÁTIMA FAÇANHA ELIAS REIS Art. 3º– Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua assinatura, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
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1º ADITIVO AO EDITAL Nº15/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES ( ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração do calendário 
de atividades, considerando os subitens 9.2 e 11.2 do Edital regulador nº 15/2019 e considerando os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal 
que trata da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, 
O 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 15/2019, conforme a seguir especificado. 1. Altera calendário de atividades previstas no Anexo II na forma que segue:
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS PROVÁVEIS
Divulgação preliminar das inscrições
Dia 19 de julho de 2019, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
Período de recurso contra o resultado preliminar das inscrições
Dia 22 de julho de 2019, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
Confirmação das inscrições deferidas
Dia 23 de julho de 2019, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
1ª Etapa – Período de entrega da documentação para Análise Curricular
De 24 de julho até as 16:00 h do dia 31 de julho de 2019
Exclusivamente na Diretoria de Educação Profissional em Saúde (DIEPS), localizada na Av. Antônio Justa, nº 
3161, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, das 9:00 h às 11:00 h e das 13:00 h às 16:00 h
1ª Etapa – Divulgação do resultado preliminar
Dia 05 de agosto de 2019, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
1ª Etapa – Período de recurso contra o resultado preliminar da 1ª Etapa
Dia 06 de agosto de 2019, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
1ª Etapa – Divulgação do resultado definitivo da 1ª Etapa
Dia 07 de agosto de 2019, até as 23:59 h
Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas 2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2019