DOE 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 11/03/2019, página 140, Iniciativa do contra-
tado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º,
inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 04058385/2019. Quixadá, 30 de abril
de 2019. CREDE 12 – QUIXADÁ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº355/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DE CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05978070/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora ARISETE
FORTE MORENO , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,
CPF 169.529.283-91, RG 1093647, 4a. Classe, Referência E , matrícula nº
106050-1-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, lotado na
Célula de Finanças, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da
Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Aline Marie Teófilo de Moura, em
virtude de férias no período de 24.06.2019 a 06.07.2019. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº388/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05750142/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JOÃO BOSCO
MAGALHÃES ANDRADE , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita
Estadual, CPF 284.192.353-34, RG 45080082, 4a Classe, Referência E ,
matrícula nº 100493-1-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado
na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular Francisco Edson de Lima Silva, em virtude de férias no período
de 08.07.2019 a 25.07.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº390/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05913262/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JOSELIAS LOPES
DOS SANTOS FILHO , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF
355.649.203-25, RG 95028023540, 4a Classe, Referência E , matrícula nº
064322-1-2, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado na Célula de
Gestão Fiscal dos Macro-segmentos Econômicos, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular
Ellen de Carvalho Almeida, em virtude de férias no período de 09.07.2019
a 18.07.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº391/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05962875/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da
Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora JOSEFA
ALVES BEZERRA , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,
CPF 171.254.723-20, RG 1370156, 4a Classe, Referência E , matrícula nº
107514-1-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado na Célula de
Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao
titular Cicero Ferreira de Freitas, em virtude de férias no período de 15.07.2019
a 29.07.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº392/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05978879/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora FRANCISCA
FABIANA DOS SANTOS , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF
567.082.893-34, RG 237474292, 4a Classe, Referência B , matrícula nº
497783-17, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado na Célula de
Gestão Fiscal da Substituição Tributária e Comércio Exterior, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao
titular Felipe Furtado Lima, em virtude de férias no período de 16.07.2019
a 02.08.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº393/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05976922/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora RISELIA MAIA
DE ANDRADE , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF
241.390.333-04, RG 51663082, 4a Classe, Referência E , matrícula nº 032864-
1-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado na Célula da
Recursos Logísticos, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da
Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Bertino Medeiros de Lucena, em
virtude de férias no período de 15.07.2019 a 03.08.2019. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº034/2019 (SACC Nº1092194)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA CONTRATADO: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Aquisição de balanças dinâmicas e câmeras (OCR),
contemplando hardware e software, visando à modernização dos sistemas de
fiscalização dos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará,
conforme consta nos autos do Processo nº 8154400/2018. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão n° 002/2018 – SEFAZ/PI, Ata de Registro de Preços
Nº 002/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital do Pregão n° 002/2018 –
SEFAZ/PI, Ata de Registro de Preços Nº 002/2018 e seus anexos, processo nº
0066.000.00274/2016-9 originário da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí
e processo administrativo SEFAZ/CE nº 8154400/2018, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual a
ser firmado com a vencedora do certame será de 12 (doze) meses a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL:
R$ 2.843.342,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos
e quarenta e dois reais e quarenta centavo), pagos em parcelas, conforme
cláusula contratual. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:
Pelo fornecimento do(s) equipamento(s), o pagamento será realizado da
seguinte maneira: 60% (sessenta por cento) de seu valor após 15 (quinze)
dias da entrega do equipamento no local de instalação; 40% (quarenta por
cento) de seu valor após 15 (quinze) dias do aceite final do equipamento.
Caso o prazo de vigência exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico IGP-M (FGV).
O valor do Contrato poderá ser repactuado conforme previsto no subitem 5.4
do instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.
122.060.32401.15.44905200.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: 22
de julho de 2019 EXECUÇÃO/GESTÃO: PEDRO JÚNIOR NUNES DA
SILVA, matrícula nº 100508-1-2 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio
Machado, SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA e Bruno Henrique Alves de Abreu, REPRESEN-
TANTE LEGAL CONTRATADA.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2019 (SACC Nº1092216)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA FAZENDA CONTRATADO: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Prestação dos Serviços integrados de Manutenção
preventiva e corretiva de Balanças dinâmicas e Sistemas de Câmeras OCR
(equipamentos e softwares) instalados nos Postos Fiscais Tianguá, Aracati,
Penaforte e Crato, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, pelo período
de 12 meses, conforme consta nos autos do Processo nº 00927290/2019.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão n° 002/2018 – SEFAZ/PI, Ata de
Registro de Preços Nº 002/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão n°
002/2018 – SEFAZ/PI, Ata de Registro de Preços Nº 002/2018 e seus anexos,
processo nº 0066.000.00274/2016-9 originário da Secretaria da Fazenda do
Estado do Piauí e processo administrativo SEFAZ/CE nº 00927290/2019,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019
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