DOE 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº305/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO 
DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINSTRAÇÃO, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades 
de Umari e Cedro, no período de 17 a 19.06.2019 a fim de acompanhar colaborador do CPSE para os referidos municípios, concedendo-lhe duas diárias e 
meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (Cento e cinquenta e três reais e trinta e dois reias), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº310/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLÁUDIA MARIA 
LIMA CESCONETO, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINSTRAÇÃO, matrícula nº 401724-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de 
Aracati, Beberibe, Itaiçaba, Jaguaruana, Palhano, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, Pacoti e Palmácia, nos períodos de 17 a 21.06.2019 e 24 a 28.06.2019 
a fim de realizar encomendas de produtos artesanais/prototipagem nos referidos municípios, concedendo-lhe nove diárias, no valor unitário de R$ 61,33 
(Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,96 (Quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº311/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DEMONTIE ASSENCIO 
MACEDO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 300123-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Canindé, Camocim, Tianguá, Trairi e Itapipoca, no período de 01 a 05.07.201 a fim de fazer tombamento dos equipamentos das praças Mais Infância, conce-
dendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (Duzentos e setenta e cinco 
reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº325/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA  DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e   na competência que lhe foi outorgada, atrves da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08.02.2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e,  no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º 
do art.6º do Decreto  nº 23.673,  de 3 de maio de 1995,  aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de  AGOSTO/2019. 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS- SPS em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO  EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº325/2019 , DE 15 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
01
ALOISIO CLESIO DO NASCIMENTO
AUXILIAR SERV. GERAIS
500060-1-8
7901
SEDE 
A
26
02
AMINTAS DA SILVA
VIGIA
500052-1-6
7922
CESF 
A/ F
26/26
03
ANA CLARA LOPES ARAÚJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
26
04
ANA DE FATIMA C. CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
7979
NUCLEO ALBERGUE
A
26
05
ANA MARIA DOS SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRAÇÃO
300584-1-0
7800
SEDE
A
42
06
ANA VALÉRIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
400885-1-2
7915
ALMOXARIFADO
A
42
07
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
7800
SEDE
A/S
26/26
08
ANTONIO CARLOS S. BARROSO
AUXILIAR SERV. GERAIS
500014-1-5
7800
SEDE
F
42
09
ANTONIO CLAÚDIO MORAES MARTINS
VIGIA
401448-1-1
7922
C.E. SÃO FRANCISCO
A
26
10
ANTONIO DE PADUA MARTINS MESQUITA
MOTORISTA
401251-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
26
11
ANTONIO ERNALDO COSTA FREITAS
TEC. AGROPECUARIO
401442-1-8
7978
ESPAÇO VIVA GENTE
A /M
42/42
12
ANTONIO WLISSES  TERCEIRO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401377-1-8
7906
ADOC
A
26
13
CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA
MOTORISTA
400919-1-2
7923
CEPA
A
26
14
CARLOS HERINQUE DE OLIVEIRA
VIGIA
200834-1-7
7901
SEDE
A
26
15
CARMÉLIA MARIA DUARTE RIOS
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
401894-1-6
7930
PROG. PRIMEIRO PASSO
A
42
16
CONCEIÇÃO APARECIDA  DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
401642-1-9
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
42
17
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
405005-1-0
7800
SEDE
A
42
18
DANIEL LIMA DOS SANTOS
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
300072-1-2
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
26
19
DENISE DOS SANTOS LIMA
AG. ADMINI
401891-1-4
7800
SEDE
A
42
20
DOMINGOS OLIVEIRA
OFICIAL MANUTENÇÃO
401613-1-7
7800
SEDE
A /F
26/26
21
EDNA MARIA ALVES BASTOS
ATENDENTE INFANTIL
401118-1-6
7906
ADOC
A
26
22
EDSON DA COSTA MURITIBA
INSTRUTOR DE A. E OFICIOS
401003-1-8
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
26/26
23
EDUARDO SALES DE VASCONCELOS
VIGIA
200712-1-4
7978
ESPAÇO VIVA GENTE 
A/ F
26/26
24
EDVALDO NONATO DE SOUSA
VIGIA
300490-1-2
7800
SEDE
A
26
25
ELIZETE BEZERRA DA COSTA
COZINHEIRO
500040-1-5
7980
CMT
A
42
26
EVALDO FERNANDES DE LIMA
MOTORISTA
401132-1-5
7800
SEDE
A
26
27
EVERTON FERNANDES DE LIMA
MOTORISTA
500008-1-8
7924
CECAL 
A
26
28
EVILARIO FERNANDES ASSUNÇAO
VIGIA
200700-1-3
7804
C.C.PIRAMBU
A
26
29
FÁBIA LÚCIA CORDEIRO HOLANDA
AGENTE ADMINISTRAÇÃO
401859-1-7
7800
SEDE
A
42
30
FATIMA LUCIA COSTA DE OLIVEIRA
ATENDENTE INFANTIL
500051-1-9
7921
NUC.ENFRENT.VIOLENCIA 
A
26
31
FERNANDA MARIA MARTINS
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401264-1-4
7918
CEABM
A
42
32
FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401259-1-4
7931
CASAS ABRIGO
A
42
33
FRANCISCA FRANCINETE S.VASCONCELOS
AUXILIAR SERV. GERAIS
200824.1.0
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
42
34
FRANCISCA VIRGINETE M. FROTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
401406-1-1
7909
URLBM
A
26
35
FRANCISCO ADALHO DE MATOS
VIGIA
300570-1-5
7800
SEDE
A
26
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019