DOE 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº065/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal e aos sábados, domingos 
e feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT-3964, HWT-3944, HWT-3924, JJE-7511, ORQ-2879, ORV-1699, GMS-10 
de placas PMT-7307, JHW-8162, ETIOS de Placas PMB-3706, COROLLA de placas HYX-7654, SANDERO de placas HYP-6056,durante o mês de Agosto 
de 2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº30/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº489/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0049/2019
Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito 
no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 9609435/2018 e com 
fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve homologar o item 02 da Ata do Registro de Preços nº 489/2019 – Pregão Eletrônico nº 0049/2019, antes 
homologado à empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.475.833/0016-84, em favor da Empresa ELFA MEDICA-
MENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.053.134/0001-45, representada pelo Sr. Manoel Beserra Netto, RG nº 94002375913 SSPDS CE e CPF sob o 
nº 971.645.423-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
BOSENTANA 125MG, COMPRIMIDO
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 8,79
R$ 755.940,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
REPRESENTANTE LEGAL DA ELFA MEDICAMENTOS S/A
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº733/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 705/2019 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº733/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST;  V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 808 a 811, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019 o Contrato Nº733/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços 
especializados de médicos anestesiologistas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da SESA: HGCC, HGF, HM, HMJMA, IPC, HIAS e 
CEO Centro/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 42.961.226,75 (Quarenta e dois milhões, 
novecentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme cálculos efetuados pela SRU/SESA. Orçamento 2019;  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 42.961.226,75 (Quarenta e dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado e seus respectivos Termos Aditivos, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vladia Freitas de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°757/2019
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; 
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico NºNº20190047– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5533540/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 3; DESCRIÇÃO: BOSENTANA, 
62,5MG ; UND: COMPRIMIDO ; QUANT: 10000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,79; ITEM: 4: DESCRIÇÃO: BOSENTANA, 125MG; UND: COMPRIMIDO; 
QUANT: 10000; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,79; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A ITEM: 2; DESCRIÇÃO: OCTREOTIDA (ACETATO), 10 MG, 
PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE; UND: F/A; QUANT: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.478,00; EMPRESA 
ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM: 9; DESCRIÇÃO: CANAGLIFLOZINA, 300MG; 
UND: COMPRIMIDO REVESTIDO; QUANT: 1000; VALOR UNITARIO: R$ 4,21; EMPRESA SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
ITEM: 6; DESCRIÇÃO: ÁCIDO URSODESOXICÓLICO, 300MG.; UND: COMPRIMIDO; QUANT: 9000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,37; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0047/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 08/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°819/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar 
(CARGA PARA GRAMPEADOR E GRAMPEADORES LINEARES), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181390– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6461442/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições.; EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GRUPO 
02 ITEM: 05; DESCRIÇÃO: CARGA COM FECHAMENTO APROXIMADO DE 1,5 MM - USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 75 OU 
80MM, PARA TECIDO NORMAL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.ISA. ; 
UND: UND ; QUANT: 4.149 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,07; ITEM: 06: DESCRIÇÃO: CARGA COM FECHAMENTO APROXIMADO DE 2,0 MM - 
USO EM GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE DE 75 OU 80MM, PARA TECIDO ESPESSO, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019