DOE 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UND: UND ; QUANT: 3.026 ; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ R$ 142,07; ITEM: 07: DESCRIÇÃO: 
GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE 75 OU 80MM, DESCARTÁVEL, RECARREGÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA .; UND:UND; QUANT: 2.527; VALOR UNITÁRIO: R$ 492,49; GRUPO 3 ITEM: 08: DESCRIÇÃO: CARGA 
ENDOSCÓPICA COM FECHAMENTO APROXIMADO DE 1,0MM - USO EM GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE DE 60MM, 
PARA TECIDO VASCULAR, COMPATÍVEL COM TROCÁTER DE 12MM / 13MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. ; UND: UND; QUANT: 1.482 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 549,32; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: CARGA 
ENDOSCÓPICA COM FECHAMENTO APROXIMADO DE 1,5MM - USO EM GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE DE 60MM, 
PARA TECIDO NORMAL, COMPATÍVEL COM TROCÁTER DE 12MM / 13MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UND: UND; QUANT: 2.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 549,32; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: CARGA 
ENDOSCÓPICA COM FECHAMENTO APROXIMADO DE 2,0MM - USO EM GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE DE 60MM, 
PARA TECIDO ESPESSO, COMPATÍVEL COM TROCÁTER DE 12MM / 13MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.; UND: UND; QUANT: 1216; VALOR UNITARIO: R$549,32; ITEM: 11; DESCRIÇÃO: GRAMPEADOR 
ENDOSCÓPICO LINEAR CORTANTE 60MM, DESCARTÁVEL RECARREGÁVEL, COM HASTE OU CARGA ARTICULÁVEL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA ; UND: UND; QUANT: 1.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 644,03; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1390/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS HEMOCARE 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisições de MATERIAL DE LABORATÓRIO – REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
CONTRATADA fornecerá os ITENS 1, 2, 3, 4, 21, 22 e 29 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 1662/2018 conforme 
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20181662 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 363.407,12 (Trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sete reais, e doze 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 2420042
4.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Marcos Roberto Oliveira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1390/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1390/2018, Processo VIPROC Nº6461442/2017, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CARGA PARA GRAMPEADOR E GRAMPEADORES 
LINEARES), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181390– 
SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
Grupo 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 142,07
R$ 589.448,43
6
R$ 142,07
R$ 429.903,82
7
R$ 492,49
R$ 1.244.522,23
VALOR TOTAL
R$ 2.263.874,48
Grupo 3
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
8
ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA
R$ 549,32
R$ 814.092,24
9
R$ 549,32
R$ 1.208.504,00
10
R$ 549,32
R$ 667.973,12
11
R$ 644,03
R$ 772.836,00
VALOR TOTAL
R$ 3.463.405,36
VALOR TOTAL GLOBAL
R$ 5.727.279,84
Fortaleza/CE, 17 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº26/2019
TRANSMITENTE:  Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de 
Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.325-003.   BENEFICIÁRIA:  CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ 
- CBMCE, inscrita no CNPJ sob nº 35.025.022/0001-90, com sede na rua Oto de Alencar, 215 – Jacarecanga, em Fortaleza / Ce, Cep: 60010-270.  OBJETO: 
A Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo ao Corpo de Bombeiro Militar do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019