DOE 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
MATRICULA
NOME
CARGO
HORAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
233
198838-1-7
Francisco Anjos Bezerra de Lima Filho
Escrivão
24
21,01
504,24
234
198182-1-7
Madalena de Sousa Rocha Martins
Escrivão
6
21,01
126,06
235
135490-1-X
Miguel Arcanjo Frota Junior
Escrivão
14
21,01
294,14
236
198175-1-2
Joaquim Araújo Neto
Escrivão
48
21,01
1008,48
237
300050-1-5
Joerg Ferreira Nogueira
Escrivão
24
21,01
504,24
238
198853-1-3
Júlio Daphine Sousa do Nascimento
Escrivão
24
21,01
504,24
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
9428
TOTAL DA UNIDADE:
222.940,73
UNIDADE: Gabinete do Delegado Geral
ORD
MATRICULA
NOME
CARGO
HORAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
1
133937-1-0
Julieta Araujo Lima
Escrivão
60
26,27
1576,20
2
405089-1-0
Rebeca Feitosa Bezerra
Inspetor
48
21,01
1008,48
3
300407-1-6
Sandro Weymar Tavares Tavora
Inspetor
84
21,01
1764,84
4
405000-1-4
Lorena Magalhães Paiva
Inspetor
60
21,01
1260,60
5
198263-1-7
Antonio Rafael Marinho Correia Lima
Escrivão
84
21,01
1764,84
6
198172-1-0
Alexandra Mutzenberg
Escrivão
36
21,01
756,36
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE:
372
TOTAL DA UNIDADE:
8.131,32
TOTAL GERAL:
1.004.560,68
TOTAL DE POLICIAIS:
1244
TOTAL DE HORAS:
42.796
PORTARIA Nº789/19-GDG-PC O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.987, de 22 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em , 
unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL ADJUNTO POLÍCIA CIVIL/CE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A  PORTARIA Nº789/19-GDG-PC DATADA DE 03 DE JULHO DE 2019 
Lotação: DELEGACIA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARIANA CAMINHA SIMOES
DELEGADO TITULAR III
DAS-6
 
Lotação: DELEGACIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
NOME
CARGO
SÍMBOLO
THIAGO REZENDE TATAGIBA
DELEGADO TITULAR III
DAS-6
 
Lotação: DELEGACIA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ROGERIA NEUSA COSTA DE SOUSA
DELEGADO
DAS-6
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROBERTA BARBOSA 
MONTEIRO, matrícula 301686-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ a partir de 04 de Abril de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
HOMOLOGAÇÃO
O EXMO. SR. SECRETÁRIO DO TURISMO, em cumprimento ao disposto no inciso VI, art. 43 da Lei Nº8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo Decreto Estadual Nº28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº20190001 - SETUR, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS 
SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES RELATIVAS À VIGILÂNCIA 
ARMADA E DESARMADA, E DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ARMADA, PARA OS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DO TURISMO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve HOMO-
LOGAR o procedimento em referência e ADJUDICAR seu objeto à empresa REALIZA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, por ter sido 
ela a vencedora do presente certame, no lote 02 com o valor de R$ 627.162,48 (seiscentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito 
centavos). Fortaleza - CE, 15 de julho de 2019. ARIALDO DE MELLO PINHO (Secretário do Turismo).
Jamille Barbosa da Rocha Silva 
COORDENADORA - ASJUR
PODER LEGISLATIVO
 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº2/2019-TCE/CE
PROCESSO Nº13639/2019-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições 
legais, comunica que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o nº 2/2019-TCE/CE, a qual tem por objeto a 
contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço de reforma do 8º andar do edifício 5 de outubro, nas dependências 
deste Tribunal.  A sessão inicial para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços ocorrerá na forma abaixo discriminada:  LOCAL: 
Auditório do Edifício Anexo I (Instituto Plácido Castelo – IPC) deste Tribunal (2º Andar); DATA: 8/8/2019; HORÁRIO: 9h.  A íntegra do Edital pode ser 
adquirida junto ao site www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes, bem como junto a este Tribunal (Comissão de Licitação). Informações pelo telefone (85) 3488-2298. 
Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Theófilo Maciel Melo
PRESIDENTE DA CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019