DOE 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Convocação para Assinatura de Contrato Referente a Tomada de Preços Nº 30.05.01/2019/
TP. A Prefeitura Municipal de Barreira-CE, através da Secretaria de Saúde, convoca ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, CNPJ
nº 12.044.788/0001-17, com sede à Rua Jaime Benevides, 355 – Centro – Mombaça, para assinatura do respectivo contrato, decorrentes da licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 30.05.01/2019/TP que tem por objeto: licitação do tipo menor preço global, para reformas das UBS’S nas localidades de
Cruz, Carnaúba, Lagoa Grande, Olho D’água, Arerê e Cajueiro de responsabilidade da Secretária de Saúde do Município de Barreira - Ceará valor Adjudicado/
Homologado R$ de 317.994,17 (trezentos dezessete mil, novecentos noventa e quatro reais e dezessete centavos), de acordo com as especificações e
obrigações constantes no instrumento convocatório, comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo
de 05 (dias) úteis contados do recebimento desta nos termos e condições preconizadas pelo Art. 4, XXII e XXIII da Lei nº 10.520/02, sob pena de perda do
direito à contratação, com prejuízo das sanções previstas no edital licitatório. Diante do exposto, o representante legal deverá comparecer, junto ao setor
de Licitação, Rua Maria Maia, N° 85, Centro, Barreira-CE, para assinar o referido contrato. Barreira/CE, 23 de julho de 2019. Dulce Viana da Silva –
Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 003/2019, processo licitatório nº 2019.07.19.046-CH-SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar para composição da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Chorozinho-CE. O recebimento da
Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 14 de agosto de 2019 às 9:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho - CE. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação,
fone (85) 3361 1163 ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações. Chorozinho - CE, em 22 de julho de 2019. ADSON COSTA CHAVES - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação (respondendo).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Resultado de Credenciamento de Licitação - Pregão Presencial Nº
009/2019-PP. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados o Resultado do julgamento dos
documentos de Credenciamento da Licitação modalidade Pregão Presencial nº 009/2019-PP; Tipo: Menor Preço por Lote, objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada para atuar na Sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Empresas
Credenciadas: DFE Segurança Especializada EIRELI EPP, Prisma Vigilancia EIRELI, Thompson Segurança LTDA, Acesso Segurança Privada EIRELI.
O Sr. Pregoeiro informa as empresas que irá reabrir a sessão para dar continuidade ao certame no dia 25 de Julho de 2019 às 09:00 (nove horas). Ronaldo
Alves de Aguiar – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.12.12/PP.
O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 05 de agosto de 2019, às 16h00min, estará realizando
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é Registro de Preços, tipo menor preço por item, para futura e eventual prestação de serviços
especializados de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das Motocicletas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no que se
refere à parte mecânica, suspensão, elétrica, lanternagem em geral, pintura e borracharia a serem efetuados em conformidade com as recomendações técnicas
legais. Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-
CE, 23 de julho de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.065/2019-PP -
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.065/2019-PP, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO
PARA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA –
CE, que se realizará no Dia 05 de Agosto de 2019, às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação,
no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 23 de Julho de 2019.
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19.08.04/ARP -
PREGÃO PRESENCIAL N° 19.08.04/PP. Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço global, para eventual aquisição de tubos de concreto armado
para obras de drenagem pluvial no Município de Itapipoca-CE. Assinatura da Ata: 11.07.2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
adjudicadas e homologação: C M C OLIVEIRA BARROSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45, vencedora com valor global estimado de
R$ 604.520,00 (seiscentos e quatro mil, quinhentos e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta,
no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro
Oficial. Itapipoca - CE, 23.07.2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.12.13/PP.
O Município de Itapipoca, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 05 de agosto de 2019, às 11h00min, estará realizando
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é Registro de Preços, tipo menor preço por item, para futura e eventual prestação de
serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da frota existente conforme tabela e futuras aquisições com reposição de peças dos veículos
da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no que se refere à parte mecânica, capotaria e vidraçaria, geometria e balanceamento, elétrico-eletrônico,
funilaria e pintura, serviços de troca de óleo, fluidos de freios e filtros e guincho a serem efetuados em conformidade com as recomendações técnicas legais.
Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 23
de julho de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 19.08.18/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO
INTERTRAVADO, MEIO-FIO E APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DO CONTORNO DO DISTRITO
DE ASSUNÇÃO, NO MUNÍCIPIO DE ITAPIPOCA-CE. EMPRESA VENCEDORA: LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com valor
Global de R$ 1.417.896,65 (hum milhão, quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca-CE, 23 de julho de 2019. NARA LÚCIA SILVEIRA DE
PINHO - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-007/2019-SEOB. Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das localidades de São Bento, Boa
Vista, Venha Ver, 3 Irmãos, Baixa do Jatobá, Baixa da Umburana, Grossos, Cajulândia, Serrote do Mato e Simão, de responsabilidade da Secretaria de
Obras, Transportes e Serviços Públicos, conforme projetos, planilhas de orçamento e cronograma físico financeiro, em anexo. Tipo: Menor preço global,
empreitada no regime de execução indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 09 de agosto de 2019, às 09:30 horas, no paço
da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através dos fones: (88) 3435-1212 / 3435-
1214) das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.07.19.001. A Pregoeira do Município de Aquiraz
torna público que no dia 06 de agosto de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto a contratação de serviço especializado em Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de programas que atendam a Secretaria de Saúde e o Hospital Municipal Manoel Assunção Pires,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação das 08h00min às 12h00min,
sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 23 de julho de 2019. Vânia de S. Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019