DOE 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Recurso e Convocação para Abertura dos Envelopes “B” - Propostas
de Preços - Referente à Concorrência Pública Internacional nº 2019.05.17.002. A Licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em
ruas e/ou avenidas localizadas no Bairro Mestre Antônio, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital. A Comissão Permanente
de Licitação, torna público que após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foi julgado Improcedente o recurso interposto pela
empresa A L Teixeira Pinheiro. Informamos, ainda, que o inteiro teor da resposta do recurso poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes e/ou no endereço abaixo. Assim sendo, a partir da data desta publicação, convoca-se os licitantes Habilitados e a quem interessar para abertura dos
Envelopes “B” - Propostas de Preços no dia 25 de julho de 2019, às 08h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia,
1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/CE, 22 de julho de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços nº 2606.01.2019 – SMDU, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da praça Sebastião Henrique Ramos, na sede do
Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Empresas Habilitadas: 1. Atos Incorporações, Empreendimentos Imobiliarios e
Serviços LTDA – ME, 2. Laporte Engenharia EIRELI, 3. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, 4. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI,
05. PX3 Construções e Locações EIRELI - ME, 6. Engdantas Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: 1. Tomaz Construções EIRELI. Fica
aberto a partir desta, o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, na Sala da CPL. Maria Cleangela Moreira de Macêdo –
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 09
de agosto de 2019, às 9h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2019.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços técnicos de engenharia de gestão da manutenção corretiva, da reforma, da eficientização, ampliação do Sistema
de Iluminação Pública (IP) e cadastramento em sistema informatizado com emplaquetamento dos pontos de IP e demais serviços elétricos necessários e
constantes no projeto básico, da Sede e dos Distritos do Município de Amontada. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/
CE, 23 de julho de 2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019–CMT –
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Agosto de 2019, às
09h30min, na sua Sala de Reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará recebendo as Propostas de Preços
e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 007/2019-CMT, cujo Objeto é: Aquisição de materiais gráficos destinados a suprir as
necessidades da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na Sala
da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Tianguá-CE, 24 de Julho de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1607.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12
de Agosto de 2019, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1607.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de
prestação de serviços de natureza Jurídica – Assessoria e Consultoria – junto as Secretarias de Administração e Finanças, Saúde e Assistência Social
do Município de Acaraú, com vistas ao interesse da Municipalidade, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019-S
– A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 033/2019-S, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para atendimento especializado em Saúde, junto ao Hospital Municipal
Natercia Junior Rios do Município de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 24 de Julho de 2019 até 06 de Agosto
de 2019, às 09h; Abertura das Propostas, no dia 06 de Agosto de 2019, às 09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 06 de Agosto de 2019, às 14h.
O Referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br\licitacoes, a partir desta Publicação. Mais
informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 24 de Julho de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – DC – O
Ordenador de Despesas da Sec. Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade a Lei
N° 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO recebimento da Nota Técnica N° 110/2019, datado em 09 de Julho de 2019, da CODEVASF - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraiba – 7ª Superintendência Regional, onde não APROVA o presente processo, RESOLVE ANULAR o
Processo Licitatório Nº 002/2019 – DC, consequentemente a Tomada de Preços Nº 002/2019 – DC, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de perfuração
de 18 (Dezoito) poços artesianos profundos com instalação junto a Defesa Civil do Município de Crateús-CE, de acordo com Ministério da Integração
Nacional Convenio Nº 7069002016, SICONV Nº 834390/2016. Fica Aberto Prazo Recursal conforme determina alínea “c”, Art. 109 da Lei N° 8.666/93.
Mais informações, nos dia úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.
Crateús-CE, 23 de Julho de 2019. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador da Sec. de Segurança Pública e Defesa Civil.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE SAÚDE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.11.05/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MACEIÓ, DISTRITO BALEIA, EM
ITAPIPOCA/CE. HABILITADA(S): G&F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 31 de julho de 2019, às 11h00min
para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca-CE, 23 de julho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.07.18.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 2019.07.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca - Rodagem e Marambaia, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 08 de agosto de 2019 (08/08/2019),
às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE,
23 de julho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 07.10.01/2019. Pelo presente Aviso e em cumprimento
as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados
que realizará o Pregão na modalidade Pregão Presencial Nº 07.10.01/2019, com o seguinte objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para elaboração de
projeto para instalação de sistema de oxigênio medicinal para o prédio onde funcionará a UPA - Unidade de Pronto Atendimento do Município de Tianguá-
Ce, no dia 12 de Agosto de 2019, às 10:00 horas, conforme edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3671.2288,
no horário de 07:30h às 12:00h, e de 13:30h às 17:30h. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2019