DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.043,55
 
Ação: 
36418 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO
 
MUNICIPIO DE ARARIPE
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.043,55
 
Ação: 
36431 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE
 
UBAJARA
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.043,55
 
Ação: 
36434 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA
 
DO CEARÁ
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.043,55
 
Ação: 
36438 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE
 
TIANGUÁ
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.043,55
 
Ação: 
36781 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DE SÃO BENEDITO
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.043,55
 
Ação: 
36786 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DE PACUJÁ
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.043,55
 
Ação: 
36790 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DE GUARACIABA DO
 
NORTE
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.043,55
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.023 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Ação: 
18823 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Escolar
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
207.00 
1 
50.000,00
 
Ação: 
18828 Expansão da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio - Readequação
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
76.263,67
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
45.467,00
 
Ação: 
18829 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio Adequadas - Readequação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
466.325,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.008 ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA
 
Ação: 
18685 Componente II - Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.231,49
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
284.768,51
 
Ação: 
18686 Componente III - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento e Gestão das Políticas e Ações da Educação Infantil
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
484.727,29
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.926.179,19
 
Total do Órgão: 
1.926.179,19
 
Total da Secretaria: 
1.926.179,19
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100005 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019