DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços 
do presente contrato fica prorrogado por mais 57 (cinquenta e sete) dias, 
a partir do dia 05 de julho de 2019, para o dia 31 de agosto de 2019. O prazo 
de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 54 (cinquenta e 
quatro) dias, a partir do dia 07 de agosto de 2019, para o dia 30 de setembro 
de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 
30 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Contrato original e aditivos, não modificados por este 
Termo Aditivo ; XII - DATA: 01 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Adelmo Alves 
de Freitas, REPRESENTANTE DA EMPRESA .
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº038/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 10 (dez) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.744.575,99 ( dois 
milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco 
reais e noventa e nove centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este 
Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 18 de junho de 2019. Carlos Edilson 
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e Monica Gomes Aguiar, PREFEITA DE CAMOCIM. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº043/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO 
CROATÁ. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura deste 
Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 728.533,71 ( setecentos e vinte 
e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos. ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 27 de 
junho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antônio Ribeiro de Sousa, 
PREFEITO DO CROATÁ. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº115/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supra-
citado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assi-
natura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 953.261,85 ( 
novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e 
cinco centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA 
E ASSINANTES: 02 de julho de 2019. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco 
Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA/CE. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº141/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência 
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir 
da data da assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 
465.201,22 ( quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e vinte e 
dois centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E 
ASSINANTES: 03 de julho de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - PGI e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE. .
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº142/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 142/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência 
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a 
partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: 
R$ 564.059,01 ( quinhentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e 
um centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo. ; V - DATA E 
ASSINANTES: 03 de julho de 2019. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO - PGI e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE. . 
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº148/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 148/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência 
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.160.741,58 ( quatro milhões, cento e sessenta mil, setecentos e quarenta 
e um reais e cinquenta e oito centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas 
por este Termo. ; V - DATA E ASSINANTES: 05 de julho de 2019. Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Francisco Cláudio 
Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. . 
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE N°056/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
056/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
VARJOTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04579857/2019, 
com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual nº 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, 
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, 
a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, 
não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMNETO E GESTÃO INTERNA e Francisca 
Celia Rodrigues de Sousa, PREFEITO DE VARJOTA. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE N°067/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
067/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04447268/ 2019, 
com fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar nº 119/2012 e suas 
alterações c/c os arts. 45, 46, 49 e 50 do Decreto Estadual nº 31.406, de 29 
de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto nº 32.811, de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência do Termo 
de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir 
da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não 
alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS CIDADES e 
Francisco Antônio Fonteles, PREFEITO DE MERUOCA. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
BEBERIBE. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019