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DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Castro Batista; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Carta Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e 
de acordo com o processo nº 2688470/2018 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 
PEQUENA (PROJEÇÃO DA QUADRA 13X23), da Escola DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6º, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir 
de 08 de julho de 2019 até 05 de outubro de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
08 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres 
- Contratante, Emerson de Castro Batista - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Eusimar Barbosa Maia 02- Francisco Silva Lima . Fortaleza, 22 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05997105/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE 
MACEDO, inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/0637-12, Icó/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor, o Sr. CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; 
III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: P C E PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ: sob n° 15.243.018/0001-91 – Cedro – Ce, neste ato representada pelo 
(a) Sr: Pedro Benicio de Oliveira; V - ENDEREÇO: Cedro/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Contrato de nº 04/2019, publicado no DOE de 20 de 
maio de 2019, e de acordo com o processo nº 01638780/2019, MODALIDADE 
CARTA CONVITE 02/2019 e regulamentado nos artigos 57, § 1º, Inciso 
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS WCs (banheiros) 
MASCULINOS E FEMININOS –TERREO E SUPERIOR da EEMTI Pe. 
JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado 
por mais 45 (QUARENTA E CINCO) dias, tendo inicio em 20/07/2019 até 
02/09/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de JULHO de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - Contratante, Pedro 
Benicio de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ CARLOS 
LEOPOLDINO DE SOUZA 02- ANA PAULA CAROLA NASCIMENTO 
. Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06246570/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 0006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-
96, neste ato representada pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO 
PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
19.022.158/0001-90, neste ato representada pela Sra. Maria Eliana Gomes 
de Oliveira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Carta Convite de nº 0004/2019 publicado no D.O.E de 
27/05/2019 e de acordo com o processo nº 03763344/2019 e regulamentado 
pelo Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Senador Pompeu/Ce; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem 
por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES 
DA CEDEA (FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE 
APOIO, GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO, PROTAGONISMO 
ESTUDANTIL) E OUTROS, da Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação/CREDE 14; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto 
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 4.354,48 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e 
oito centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 16 de 
julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Contra-
tante, Maria Eliana Gomes de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Leonor Pinheiro Rabelo 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 
22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06246588/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº 0005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvi-
mento da Educação/CREDE 14, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-
96, neste ato representada pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO 
PINHEIRO; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: 
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
19.022.158/0001-90, neste ato representada pela Sra. Maria Eliana Gomes de 
Oliveira; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Carta Convite de nº 0003/2019 publicado no D.O.E de 27/05/2019 
e de acordo com o processo nº 03200218/2019 e regulamentado pelo Art. 
65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Senador Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade, acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DAS 
AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC: FORMAÇÃO DE PROFESSORES 
MUNICIPAIS; REUNIÕES TÉCNICAS COM AS SECRETARIAS MUNI-
CIPAIS DE EDUCAÇÃO; ANÁLISE DOS RESULTADOS DO SPAECE; 
IMPLEMENTAÇÃO DOS MATERIAIS ESTRUTURADOS E ACERVO DE 
LITERATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO; FORMAÇÃO DE 
GESTORES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, da Coordena-
doria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 6.565,00 (seis mil, quinhentos e sessenta e 
cinco reais), que representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove 
por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de 
julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - Contratante, 
Maria Eliana Gomes de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonor 
Pinheiro Rabelo 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 22 de 
julho de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05048707/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA - CNPJ/MF J 
07.954.514/0595-29 - 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio 
Leite CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem como 
objeto a aquisição de Botijão de Gás de Cozinha para suprir as necessi-
dades da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, Juazeiro do Norte - CE. Cuja 
descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº. 007/2019, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso II daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/14026(COEP), e Termo de 
Participação nº 20190007respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do material objeto do 
presente Contrato,será efetuado no período não superior a 5 (cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263101339030001000003000-
5259. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE -Christiany Vieira da 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04197695/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, estabelecida a Avenida SEBASTIÃO MAGA-
LHÃES NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73,CREDE 5 
- VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP ,inscrita no CNPJ sob 
nº_02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019

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