DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2019
FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 310 (TREZENTOS E DEZ ) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 250 (_DUZENTOS E CINQUENTA_) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.987,01
(VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS
E UM CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2019.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ ROMARIO VASCONCELOS
NERES 2 - FRANCIMAR DE CARVALHO, Fortaleza 19 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05386866/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho
CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE,
neste ato representado por Francisco Jairton Nobre Cavalcante. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/201 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato será
de 200 dias após sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.692,30 (Cinco mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258309339030002730113000 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 11
de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - Contratante,
Francisco Jairton Nobre Cavalcante = Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José
Luvilto Facundo de Melo 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza,
19 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05065725/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0115-93,CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago
CONTRATADA: MEGA –D EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 29.892.497/0001-81, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ) MANIOEL DA SILVA DEODATO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DO EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 3.078,75 (três mil, setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000 -5253
e MAPP: 2209022015 da portaria 16/2019 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de
2019. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO -
CONTRATANTE, MANIOEL DA SILVA DEODATO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MONICA FREITAS BRAGA 2 - MARIA
DA CONCEIÇÃO SILVA Fortaleza 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05064621/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CNPJ/
MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA
SANTIAGO CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI -ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 6, 14, 15 e 20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objetodeste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.363,60 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000-5253e
MAPP:2209022015da portaria 16/2019do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRA-
TANTE -FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-MARIA MONICA FREITAS BRAGA, 02-MARIA
DA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03360738/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, Bela Cruz/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: V A S FREITAS SERVIÇOS
DE INTERNET LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 03.125.043/0001-91,
Jericoacoara-CE, representada neste ato pelo Sr. Wandergleyson Barbosa
Carneiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução dos Serviços
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 15 (quinze) MEGA, possibilitando assim a utilização da internet
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/08059 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33904000.10000.0.30.00 – 14476.
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Pires - Contratante, Wandergleyson Barbosa Carneiro - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade 02- Maria das Dores Alves.
Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04645230/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceará, através da Secretaria
da Educação e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59,CREDE 3 - CRUZ/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta Mesquita
CONTRATADA: W.C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-78, representada neste ato pelo
Senhor William Coelho Teixeira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM RAIMUNDA
SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO pertencente à jurisdição da 3ª CREDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/14363 e Termo de Participação
2019/0004,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 setembro de
2006 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
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