DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e cinco) dias após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 311,00 
(trezentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05
.33903900.10000.0.30.00 – 5268. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - CONTRATANTE, 
William Coelho Teixeira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARLENE DO NASCIMENTO 2 - ANTONIO PAULO DO NASCI-
MENTO BATISTA,Fortaleza 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04664684/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, Reriutaba/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0385-21, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: HT MAGALHÃES 
TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.386.331/0001-32, Reriutaba, CEP 62260-000, representado neste ato pelo 
Sr (a) HELANO TAUMATURGO MAGALHÃES. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº 006/2019, VIPROC Nº 04664684/2019 tem por objetivo a 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CARRO 
PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos 
deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE 01/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e § 1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do dia 01/08/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
o fornecimento do objeto do presente contrato será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 01/08/2019, 
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo 
de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma 
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 27.018,00 (vinte e sete mil e dezoito 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620202266811339039001000003000 – 5077. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Rodrigo 
Ubaldo de Brito - Contratante, Helano Taumaturgo Magalhães - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano 02- João César 
Magalhães. Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05063200/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - 
CNPJ/MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA 
BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO 
DA SILVA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-
77, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a). FRANCISCO ANTÔNIO DA 
SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 5, 7,8,9,10,11,12,13,16,17,18, 21,22, 24, 25. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 101.233,00 ( cento e um mil, duzentos e trinta e três 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000-5253e 
MAPP:2209022015da portaria 16/2019do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2119 
SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRA-
TANTE -FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-MARIA MONICA FREITAS BRAGA, 02-MARIA 
DA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05064192/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO - CNPJ/
MF 07.954.514/0115-93 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA 
SANTIAGO CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR -ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
SAMIR CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.Itens: 1, 3, 4 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.874,77 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258310339030002730113000-5253e 
MAPP:2209022015da portaria 16/2019 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2019 
SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO - CONTRA-
TANTE -SAMIR CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-MARIA MONICA FREITAS BRAGA, 02-MARIA DA CONCEIÇÃO 
SILVA. Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06093374/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS VIÇOSA DO CEARÁ /CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0360-73 , neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a)_FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME_, inscrita no CNPJ sob 
nº_31.384.417/0001-29_, com sede à Rua(Av)_MATOS BELO_, nº_434 
B_, Bairro MESSEJANA Município FORTALEZA , representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 13, 14, 16, 31 
e 32 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº _13 /_2019 FORO: VIÇOSA/CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 310 (TREZENTOS 
E DEZ ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E 
CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.322,80 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE 
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 11 
de JULHO de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES 
MAPURUNGA BEZERRA - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo da Silva Mapu-
runga 02- Claudete Maria de Sousa Ribeiro. Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2019 - SEJUV
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude – 
SEJUV, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza-CE, 
torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2019 - SEJUV, para 
seleção de organização da sociedade civil, visando a celebração de parceria 
para a execução dos JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2019, através do 
presente edital, para acesso aos recursos do programa 050 – Esporte e Lazer 
para População, obrigando-se o mesmo à fiel observância às disposições 
contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, com a nova redação pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, na Portaria 
da CGE nº 130/2015, no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e pelas demais 
disposições legais aplicáveis, assim como o disposto no presente edital.
Este edital contém 06 (seis) anexos, todos parte integrante, de conhecimento 
e cumprimento obrigatório aos participantes da seleção aqui regida.
1.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento 
de organizações da sociedade civil para fins de celebração de parceria para 
a execução dos JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2019.
1.2. O valor estimado do Projeto é de R$ 1.800.000,00 (hum milhão e oito-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019