DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00974714 - 
JOAQUIM 
JOSE FACO
ENG. 
QUÍMICO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DA CONSERVA
FORTALEZA PACATUBA
24/07/2019
24/07/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
00974714 - 
JOAQUIM 
JOSE FACO
ENG. 
QUÍMICO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DA CONSERVA
FORTALEZA ITAITINGA
25/07/2019
25/07/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
00974714 - 
JOAQUIM 
JOSE FACO
ENG. 
QUÍMICO
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DA CONSERVA
FORTALEZA HORIZONTE
26/07/2019
26/07/2019
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
TOTAL:R$ 97,26
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 19 de julho de 2019
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0119/2019 ; O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do SOP, referente ao mês de 
JULHO/2019, processo nº06257040/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00963712 - 
FRANCIELDO 
MENDES 
LIMA
ENG. 
CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DA CE-497 - 
TRECHO ITAPEIM 
- BOQUEIRÃO 
DO CESÁRIO
FORTALEZA
BEBERIBE
23/07/2019
26/07/2019
3,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 226,91
00963712 - 
FRANCIELDO 
MENDES 
LIMA
ENG. 
CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DA CE-497 - 
TRECHO ITAPEIM 
- BOQUEIRÃO 
DO CESARIO
FORTALEZA
BEBERIBE
29/07/2019
31/07/2019
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 162,08
TOTAL:R$ 388,99
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 19 de julho de 2019
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0120/2019 ; O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores 
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do 
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do SOP, referente ao mês de 
JULHO/2019, processo nº06274271/2019.
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01022016 - JOAO 
RICARDO RIBEIRO 
VASCONCELOS
ENG. 
CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DA 
DUPLICAÇÃO 
DA CE-025
FORTALEZA
AQUIRAZ
22/07/2019
26/07/2019
4,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 291,74
01022016 - JOAO 
RICARDO RIBEIRO 
VASCONCELOS
ENG. 
CIVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
FISCALIZAÇÃO 
DA 
DUPLICAÇÃO 
DA CE-025
FORTALEZA
AQUIRAZ
29/07/2019
31/07/2019
2,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 162,08
TOTAL:R$ 453,82
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Sexta-feira, 19 de julho de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III 
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 
61.760-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso II, item c, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, de acordo com Processo nº 01494540/2019, parte integrante do referido Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por finalidade alterar o preâmbulo para incluir a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) como interveniente na execução do 
objeto do Contrato nº 005/2019, bem como adicionar cláusula para definir suas respectivas atribuições. Fica alterada a razão social do Contrato nº 005/2019, 
passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, criada, como dito, através da Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, autar-
quia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias 
– DER. Elaboração do Termo de Interveniência Financeira entre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, 
referente ao Contrato nº 005/2019/SOP, cujo objeto é a Execução da Obra de Construção de 10 Centros de Esporte para Futebol - Areninha no município de 
Fortaleza-CE, conforme Anexo B - Planilha de Quantitativos e Anexo C - Especificações Técnicas, parte integrante deste contrato, independente de transcrição, 
em Regime de Empreitada por Preço Unitário;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.659.012,50 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, doze reais e 
cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 26/01/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, 
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 02/07/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Jaime Dean Sousa Alexandre Administrador da Empresa Daterra Construções e Serviços Eireli ME.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA ALIMENTOS ME. OBJETO: 
onstitui objeto deste contrato fornecimento de água mineral sem gás de 20 litros, conforme especificado no Termo de Referência, para o Parque estadual 
Sítio Fundão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AR. 24 LEI 8666/93; Lei Estadual nº 9.412/2018 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019