DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de julho de 2019, o Contrato nº 0711/2016, cujo objeto é a contratação do 
serviço de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de julho de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/07/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Rodrigo Campos Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 706/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0285/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDE-
REÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Incluir ao Contrato Nº 285/2018, o valor de R$ 56.334,20 (cinquenta e seis 
mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao período restante da prorrogação de 12(doze) meses a partir do dia 16 de março de 
2019 constante no Termo Aditivo nº 0035/2019 (22.02.2019), visto que o saldo existente contratual é insuficiente para cumprimento do seu objeto no período 
de vigência do contrato citado, que tem por objeto a contratação de serviços em horas/ano na ÁREA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 56.334,20 (cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1222/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 716/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1222/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONECTA 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nestor Fontenele Vasconcelos nº 644, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 30 de Julho de 2019, o Contrato nº 1222/2018, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de 
impressoras multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, a operacionalização nos diversos setores da 
SESA e Coordenadorias Regionais de Saúde de Fortaleza, Baturité, Maracanaú, Sobral/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Hermann Loiola Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1548/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 692/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1548/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASABLANCA 
TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, n° 2040, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º 
do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2019, o prazo de vigência do Contrato nº 1548/2018, para o cumprimento de seu objeto: serviços de reserva, 
emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no 
âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, considerando a existência de saldo 
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Edgar de Castro Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº0766/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 712/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso nº 0766/2017; II – CONCEDENTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONCESSIONÁRIA: 
EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO - ME; V – ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima nº 85, Cambeba, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, art. 57 c/c o § 8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, 21 de junho de 1993; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 11 de agosto de 2019, o prazo da Concessão de Uso nº 0766/2017, do local destinado exclusivamente à 
exploração de uma cantina de lanches/refeições, nas dependências do Hospital de Messejana/SESA, localizado na Av. Frei Cirilo, 3480 - Cajazeiras, Forta-
leza- CE/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 8,64%(oito vírgula sessenta e quatro por cento). Parágrafo Único - Com o reajuste e a prorrogação, 
importa a presente Concessão de Uso do imóvel, para o período supra, no valor de R$ 31.288,32 (Trinta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e 
dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.288,32 (Trinta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 11 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 18/07/2019; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Ana Paula Gomes Brito; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 119/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE ; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de junho de 2019, com termino em 16 
de dezembro de 2019, o Convenio nº 030/2016, que tem como finalidade o apoio financeiro, objetivando a ampliação e reforma do Hospital Municipal Maria 
Roque de Macêdo no município de Iracema/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXX ( XXXXXXXXXX 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 18/06/2019 - João Marcos Maia e José Juarez Diógenes Tavares .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°821/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: FOUCHÊ COMERCIAL LTDA – ME; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190450 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019