DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 09417870/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA FOUCHÊ COMERCIAL LTDA – ME; ITEM: 3; ESPE-
CIFICAÇÃO: VENTOSA/EXTRATOR PARA RETIRADA DE PRÓTESE 
OCULAR, EM SILICONE, PARA USO PERMANENTE, QUE PERMITA 
ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO. TAMANHO ÚNICO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO) COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2011/
ANVISA. (EXCLUSIVO ME/EPP); UNID: UND; QUANT: 150; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 26,66; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0450/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 643/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PERFEITA GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: 
Serviço de Impressos, para atender as necessidades dos diversos setores do 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico -PE n° 1553/2018 - HIAS/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.940,00 (Sete Mil e Novecentos e Quarenta Reais) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Helton Moreira 
da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 645/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP. OBJETO: 
Serviço de Impressos, para atender as necessidades dos diversos setores do 
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico -PE n° 1553/2018 - HIAS/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.280,00 (Cinco Mil e Duzentos e Oitenta Reais) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Camila Veríssimo 
de Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 646/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA. OBJETO: Serviço de 
Impressos, para atender as necessidades dos diversos setores do HOSPITAL 
INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico -PE n° 
1553/2018 - HIAS/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.440,00 (Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Elba Maria Valois Coutinho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 647/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA W&A SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME. OBJETO: 
Serviço de Impressos, para atender as necessidades dos diversos setores 
do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico -PE n° 1553/2018 - HIAS/SESA, e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.669,80 (Dezessete Mil, Seiscentos e Sessenta e 
Nove Reais e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.9
1.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Wagner de Sena Magalhães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 749/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição 
de Medicamentos, para o HEMOCE/SESA, observada todas as condi-
ções estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do 
Pregão Eletrônico Nº 1068/2017, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
CONTRATADA fornecerá o ITEM 13 da Ata de Registro de Preços, resul-
tante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 1068/2017, conforme quantitativo 
e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1068/2017, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 
17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto 
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal 
nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposi-
ções legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.200,00 (Vinte e 
quatro mil, e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6431-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 
6432-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433-
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSI-
NATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Adriano Paulo 
Borges Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 776/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Técnico em Laboratório 
Anátomo Patologia e Técnico em Laboratório Analise Clinicos, observada 
todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 480/2019, 
resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20181505, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO 
ÚNICO- A CONTRATADA fornecerá os ITENS 5, 6, 7 e 8 da Ata de Registro 
de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 20181505 conforme 
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20181505, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, 
de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto 
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019