DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposições 
legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.306.857,60 (Hum milhão, 
trezentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6436 - 2420042
4.10.302.057.22477.03.33903400.1.00.00.0.30, 16636 - 24200424.10.302.05
7.22477.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 780/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1085/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 247/2018 - NUPLAC/SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.578,00 (quarenta e dois mil, 
quinhentos e setenta e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA 
DA ASSINATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Grace Kelly Vasconcelos Nunes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 787/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RICOPIA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de locação de 01 (uma) máquina 
Copiadora Digital para o Hemocentro de Fortaleza, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e 
na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2019/09558 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e 
oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6443 – 24200424.10.302.057.22447.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luiz 
Audernes de Araujo Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 802/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI -ME. OBJETO: Serviços em horas/ano, na Área de 
Auxiliar de Farmácia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá seguinte quantitativo 
e descrição a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
1503/2018, Ata de Registro de Preços n° 593/2019, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 907.033,40 (Novecentos e Sete Mil, Trinta e Três 
Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 06225.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30-
TE. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Ana Cláudia Lima Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 810/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RÁDIO TÁXI CAPITAL 
FORTALEZA LTDA - EPP. OBJETO: Serviços de intermediação e 
administração eletrônica de despesas de gerenciamento de táxi, mediante 
uso de software, para transporte de pessoas a serviço da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará-SESA, dentre de Fortaleza e Região Metropolitana, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20180031 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.054.308,24 
(Hum Milhão, Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Oito Reais e Vinte e 
Quatro Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
COPAS - 24100024.10.301.057.23078.3.339033.2.91.00.1 - 05867; COPAS 
- 24100024.10.302.057.23105.3.339033.1.10.00.0 - 05994; COPAS - 24200
024.10.301.057.22899.3.339033.2.91.00.1 - 05849; COPAS – 24200024.10.
301.057.23051.3.339013.2.91.00.1 - 05859; COPAS – 24200024.10.302.05
7.23073.3.339033.2.91.00.1 - 05980; COPAS - 24200024.10.302.057.23074
.1.3.339033.2.91.00.1 - 05986; COAFI – 24200034.10.122.500.22075.15.33
9033.2.70.00.1 - 06155; COAFI - 24200034.10.122.500.22075.15.339033.1
.01.00.0 - 06154; HGF – 24200184.10.571.076.22531.3.339033.2.88.89.1 - 
06184; LACEN - 24200314.10.304.056.22528.3.339033.2.91.00.1 - 06292; 
CEO-CENTRO - 24200334.10.302.057.22747.3.339033.2.91.00.1 - 06325; 
IPC – 24200364.10.302.057.22424.3.339033.2.91.00.1 - 06357; CESAU – 
24200414.10.122.055.23049.3.339033.1.01.00.0 - 06400; HEMOCE – 2420
0424.10.302.057.22477.3.339033.2.91.00.1 - 06435; CORAC – 24200444.
10.122.055.22981.3.339033.1.01.00.0 - 06468; CORAC – 24200444.10.12
2.055.22989.3.339033.1.01.00.0 - 06471; CORAC – 24200444.10.302.057
.22492.3.339033.2.91.00.1 - 06481; CORAC - 24200444.10.302.057.2304
7.3.339033.2.91.00.1- 06490; CRES FORTALEZA – 24200464.10.122.05
5.22539.3.339033.2.91.00.1 - 06498; CRES CAUCAIA – 24200474.10.12
2.055.22539.3.339033.2.91.00.1 - 06520; CRES MARACANAÚ – 242004
84.10.122.055.22539.3.339033.2.91.00.1 - 06549; COPROM - 24200764.1
0.304.056.22642.3.339033.2.91.00.1 - 07130; COPROM – 24200764.10.3
04.056.22711.3.339033.2.91.00.1 - 07135; COPROM – 24200764.10.305.
056.22637.3.339033.2.91.00.1 - 07143; COPROM – 24200764.10.305.056
.22709.3.339033.2.91.00.1 - 07150; COPROM – 24200764.10.305.056.22
710.3.339033.2.91.00.1 - 07158; COPROM – 24200764.10.305.056.22712
.3.339033.2.91.00.1 - 07163; COPROM – 24200764.10.305.056.22713.3.3
39033.2.91.00.1 - 07170; COPROM – 24200764.10.305.056.22714.3.3390
33.2.91.00.1 - 07176; COPROM – 24200764.10.305.056.22714.3.339033.1
.01.00.0 - 07175; COPROM – 24200764.10.305.056.22715.3.339033.2.91.
00.1 - 07181; CGTES – 24200774.10.128.076.22440.3.339033.1.01.00.0 - 
07201; CGTES – 24200774.10.128.076.22440.3.339033.2.91.00.1 - 07202; 
CGTES – 24200774.10.128.076.22719.3.339033.2.91.00.1 - 07204; CGTES 
– 24200774.10.128.076.22723.3.339033.1.01.00.0 - 07209; CGTES – 2420
0774.10.128.076.22723.3.339033.2.91.00.1 - 07210; CGTES – 24200774.
10.128.076.23082.3.339033.2.91.00.1 - 07222; SRU – 24200804.10.122.0
55.22548.3.339033.1.01.00.0 - 07266; ESP/FUNDES – 24200814.10.122.5
00.22075.3.339033.1.00.00.0 - 07326; ESP/FUNDES – 24200814.10.128.0
76.21978.1.339033.2.91.00.1 - 07342; ESP/FUNDES – 24200814.10.128.0
76.21978.4.339033.2.91.00.1 - 07352; ESP/FUNDES – 24200814.10.128.0
76.21978.8.339033.2.91.00.1 - 07363; ESP/FUNDES – 24200814.10.128.0
76.21978.9.339033.2.91.00.1 - 07369; ESP/FUNDES – 24200814.10.128.0
76.21978.11.339033.2.91.00.1 - 07375; ESP/FUNDES – 24200814.10.128.
076.21978.12.339033.2.91.00.1 - 07381; ESP/FUNDES – 24200814.10.12
8.076.21978.14.339033.2.91.00.1 - 07387; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.21979.3.339033.2.91.00.1 - 07392; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.22866.1.339033.2.91.00.1 - 07405; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.22866.7.339033.2.91.00.1 - 07418; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.22866.9.339033.2.91.00.1 - 07422; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32356.3.339033.1.00.00.0 - 07432; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.2.339033.1.00.00.0 - 07459; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.2.339033.2.91.00.1 - 07460; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.3.339033.1.00.00.0 - 07467; ESP/FUNDES - 24200814.10.1
28.076.32421.4.339033.1.00.00.0 - 07471; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.5.339033.1.00.00.0 - 07476; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.6.339033.1.00.00.0 - 07481; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.8.339033.1.00.00.0 - 07486; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.8.339033.2.91.00.1 - 07487; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.9.339033.1.00.00.0 - 07494; ESP/FUNDES – 24200814.10.1
28.076.32421.10.339033.1.00.00.0 - 07500; ESP/FUNDES – 24200814.10.
128.076.32421.11.339033.2.91.00.1 - 07506; ESP/FUNDES – 24200814.1
0.128.076.32421.11.339033.1.00.00.0 - 07505; ESP/FUNDES – 24200814
.10.128.076.32421.12.339033.1.00.00.0 - 07515; ESP/FUNDES – 242008
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019