DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14.10.128.076.32421.12.339033.2.91.00.1 - 07516; ESP/FUNDES – 24200814.10.128.076.32421.13.339033.1.00.00.0 - 07523; SEXEC – 24200014.10.1
22.055.23029.03.339033.1.01.00.0 - 05681; SEXEC – 24200014.10.122.500.22075.15.339033.1.01.00.0 - 05699; SEXEC – 24200014.10.302.057.22486.
03.339033.1.01.00.0 - 05732; SEXEC – 24200014.10.122.055.23096.03.339033.1.01.00.0 - 05686; SEXEC – 24200014.10.122.055.23029.03.339033.2.9
1.00.1 - 05682; SEXEC – 24100014.10.122.055.22537.03.339033.2.91.00.1 - 05668; SEXEC – 24200014.10.122.055.22537.03.339033.1.01.00.0 - 05667. 
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luiz Carlos Bandeira de Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0497/2019
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, 
portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE, com fulcro 
no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve ANULAR o item 03 no Pregão Eletrônico nº 0497/2019, cujo objeto é 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital, em conformidade com os elementos contidos no Processo VIPROC nº 06240938/2019. Foi informado pelo Núcleo de Parecer Técnico 
da SRU que houve equívoco no descritivo do Edital, pois este não se encontra de acordo com as especificações técnicas. Solicita, portanto, a anulação do 
referido item, tendo em vista a impossibilidade de se realizar a correção do respectivo descritivo. Sendo assim, por razões de interesse público. Pelo que firma 
a presente anulação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190157
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190157, Processo VIPROC Nº 00548728/2019, que tem por objeto “Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais serviços em horas/ano, na Área de TÉCNICO ENFERMAGEM, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190157 – SESA”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ 
E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE
R$ 9,51
R$ 204.579,12
VALOR TOTAL
R$ 204.579,12
Fortaleza/CE, 18 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 135, Fortaleza, 19 de julho de 2019, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº1514/2018. 
Onde se lê:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº1514/2018 O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico 
nº 1514/2018, Processo VIPROC Nº5986617/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 1514/2018 
– SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
ganhador, conforme especificações constantes no Edital: ITEM: 1; EMPRESA VENCEDORA:CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 96,3; VALOR TOTAL: R$ 70.491,60; VALOR TOTAL: R$ 70.491,60;  Leia-se:  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1514/2018 O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 1514/2018, Processo VIPROC Nº5986617/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 1514/2018 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital: ITEM: 1; EMPRESA 
VENCEDORA:CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,3; VALOR TOTAL: R$ 70.491,60; VALOR TOTAL: 
R$ 70.491,60;  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 23 de julho de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1143/2019-GS - OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTA-
GIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 04/07/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 742/2018-GS, publicada no DOE de 05/07/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza , 01 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1143/2019-GS, DE 01 DE JUNHO DE 2019
Nº
NOME
1
MARCOS VINICIUS SILVA VIANA DE MOURA
*** *** ***
PORTARIA Nº1144 / 2019-GS - OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR 
a estagiária relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 17/07/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 827/2018-GS, publicada no DOE de 18/07/2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza , 01 de julho de 2019.
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1144/2019-GS, DE 01 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
1
ANDRESSA DUARTE PONTES DA SILVA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019