DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº332 /2019 – DG/AESP/CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro 
de 2016, RESOLVE: DESIGNAR a servidora PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA - Capitã da Polícia Militar do Estado do Ceará, ocupante do cargo 
de Assessora Técnica na Célula de Formação Profissional, matrícula 301.690-1-8, CPF: 018.061.853-93, RG: 151.838-1-0 para responder pelo cargo de 
Orientadora de Célula - DNS-3, desta Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, durante os períodos de 01/07/2019 a 15/07/2019 e 23/07/2019 
a 06/08/2019, por ocasião das férias do servidor Ewerton Mavignier Guimarães – Matrícula 301.683-1-3. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº333/2019 – DG/AESP/CE -   O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ 
– AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor SÍLVIO WAGNER DE SOUSA MONTEIRO - 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará, matrícula nº 102.856-
1-5, CPF 367.620.163-91 e RG 102.856-1-5 lotado na Célula de Formação Continuada, para responder pelo cargo de Orientador de Célula - DNS-3, desta 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, durante o período de 17/07/2019  a 31/07/2019, por ocasião das férias do servidor Carlo Rômulo Matos 
Barreto – Matrícula 117.023-1-7 – MAJ. PM.    ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº334/2019 -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
CURSO DE EPP - DIREÇÃO POLICIAL PREVENTIVA - VIATURAS COM TRAÇÃO 4X4, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem 6 (seis) 
diarias e 1/2 (meia), acrescido de 50% de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária AESP/CE. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº334/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CARLO RÔMULO BARRETO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
III
18/08/2019A 
27/08/2019
FORTALEZA/
SÃO PAULO
6,5
1.230,12
50%
1.845,18
189,25
1.071,17
3.105,60
LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA
SARGENTO PM
V
18/08/2019 A 
24/08/2019
FORTALEZA/
SÃO PAULO
6,5
922,67
50%
1.384,00
141,95
1.071,17
2.597,12
*** *** ***
PORTARIA Nº349/2019 – DG/AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 13/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa 
nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 19 (dezenove) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no Curso de Noções de Entradas Táticas – Turma II - 2019. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos 04 de julho de 
2019. CURSO DE NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS – TURMA II - 2019 Local: CODE/PCCE Período: 27/05/2019 à 30/05/2019
ORD.
CPF
NOME
1
01495800377
ADILA TAYNAH DE ARAUJO AGUIAR
2
66684870334
ALLYSON DE SOUSA ALEXANDRE SILVA
3
04054057314
ANDRE LUIS TIBURCIO DA FROTA
4
03025544325
AURIMAR CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR
5
82870969368
DANIEL MOTA COELHO
6
71198610182
FELIPE RAMON VELASCO SALVANY
7
91716861349
FRANCISCO GLERISTON RODRIGUES VIEIRA
8
65659503349
JOANDERSON FRANCISCO CASTRO DE MELO
9
03711303366
JOAO PAULO CAVALCANTE TEIXEIRA
10
07019017304
JOSE WAGNER MIRANDA DE LACERDA
11
91549396315
LEVON RODRIGO PRATA MOTA
12
04509687745
MALAKE WAKED TANOS
13
16321073334
OSVALDO DE MOURA LEITE
14
02277818305
RAIMUNDA LEILIANE HOLANDA ALVES
15
01427939306
RENAN PINTO MOURA
16
10487021703
RODRIGO DA SILVA ALVES
17
94713952320
TIAGO LEITE BESSA
18
00565145304
TIAGO ROLIM QUEIROZ
19
01636094384
VICTOR CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA COSTA
Fortaleza-CE, 12 de julho de 2019
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº350/2019 – DG/AESP/CE -  O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ - AESP, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de 
acordo com o art. 10º do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelas SERVIDORAS, Katharinne Marinho Sabóia (Presidente), Lara Neves 
Feitosa Campos (Membro), Francisca Talita dos Santos (Membro), Kleina Chaves Nogueira (Membro), Jamille dos Santos de Moura (Membro), ficando 
sob a coordenação da primeira. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP|CE, em Fortaleza, aos 16 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019