DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2019 – A
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Edital da Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 012/2019, cuja Sessão será realizada às 10h do dia 08 de Agosto de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel
Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. Visando conferir maior competitividade, maior economicidade, melhor contratação, melhor conhecimento do objeto
contratado, bem como melhor investimento dos recursos e atendimento ao interesse público, possibilitando maior acesso ao certame licitatório, considerando
que o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário do Nordeste em 23 de Julho de 2019, resolve-
se ERRATA, para todos os fins de direito, na forma e pelas condições a seguir delineadas: ONDE SE LÊ: (...) “Contratação de empresa para execução do
serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, nas localidades de Três Irmãos e Volta do Rio, com construção de
15 casas, sendo 04 de quatro quartos e 11 de dois quartos, através do Convênio N° 0278/2016 com a FUNASA, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Croatá-CE.”. LEIA-SE: (...)Contratação de empresa para execução do serviço de implantação de melhorias habitacionais para o controle de doença
de chagas nas localidades de Três Irmãos e Volta do Rio, no Município de Croatá-CE. através do Convênio Nº 0278/2016.”. As demais informações
permanecem inalteradas, a regerem o presente certame licitatório em todos os seus termos, observadas a retificação ora realizada, conforme previsto no
Artigo 21, § 4°, da Lei N° 8.666/93. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164 no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio
Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Croatá-CE, 24 de Julho de 2019. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Eletrônico Nº 19/2019-PE-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde.
Contratadas: DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME; Hugo F. Vinas; Dental Oeste EIRELI - EPP; Equipos Comercial LTDA e Emerson de Paula
Petrini-ME. Objeto: aquisição de materiais odontológicos destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico N° 19/2019-PE-SESA. Fundamento Legal: Leis Federais N° 10.520/02 e 8666/93 e suas alterações posteriores. Itens: 1, 2, 4, 5, 8, 14, 15,
16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67,
69, 71 72, 73, 78, 80, 82, 83, 86, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130 e 132: Vencedor:
DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME Valor: R$ 14.360,87 (Quatorze mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos); Itens: 3, 6, 7, 9, 10,
35, 39, 41, 45, 47, 62, 68, 70, 76, 77, 79, 81, 85, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 102, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 131: Vencedor: Hugo F. Vinas
Valor: R$ 34.416,75 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Itens: 11, 12, 13, 18, 19, 20, 74, 75, 84, 89 e 90; Vencedor:
Dental Oeste EIRELI - EPP Valor: R$ 12.928,68 (Doze mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Itens: 37, 87 e 99: Vencedor: Equipos
Comercial LTDA Valor: R$ 6.120,00 (Seis mil e cento e vinte reais); Item 46: Vencedor: Emerson de Paula Petrini-ME Valor: R$ 1.103,96(Hum mil, cento
e três reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recursos: Próprios Dotação Orçamentárias 0702.10.301.0271.2.037 Elemento de Despesa nº 33.90.30.00,
Vigência: 31/12/2019. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 01 de julho de 2019. Signatários: Antunino Martins Ferreira Neto - Contratante e
Kildery Faustino Advincula Moura, Hugo Frota Vinas, Elci Triches Berti, Wildimara Oliveira de Morais, Emerson de Paula Petrini - Contratados. Varjota-
CE, 01 de julho de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Resultado de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Beberibe - CE, torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2019-DIVE-TP – Secretarias Diversas, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo na área de licitação e contratos públicos, de responsabilidade das
Secretarias Diversas do Município de Beberibe. Empresas Inabilitadas: 1. Aquiservice Serviços Terceirizados EIRELI-ME, por não atender o item 3.2.1. do
edital, por não ter em seu objeto social a atividade inerente ao objeto da licitação. A atividade principal da empresa é “Limpeza em prédios e em domicílios”
e nas atividades secundárias nenhuma que ampare o objeto da licitação); Por não atender a exigência editalícia no item 6.1.3. alínea “b”; apresentando
atestados incompatíveis o objeto licitado. 2. Silva e Vieira LTDA: Empresa não atendeu o item 6.1.3. alínea “b” ao apresentar atestados fornecidos por
empresas privadas sem firma reconhecida em Cartório conforme exigido no edital, ressaltando que em um dos referidos atestados o período de execução dos
serviços é anterior a data de constituição formal da empresa. Empresas Habilitadas: 1. Torres Consultoria – Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, 2. M.
C. Assessoria e Consultoria LTDA, 3. Delta Assessoria Contábil e Administrativa LTDA, pelo atendimento de todas as exigências editalícias. É o resultado.
Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, fica a
sessão de abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 02 de Agosto de 2019, às 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
rua João Tomaz Ferreira, nº 42, bairro Centro, Beberibe - Ceará. Informações neste endereço e pelos fones (85) 3338-1879/3338-1234. Beberibe-CE, 24 de
Julho de 2019. Ronaldo Coelho Cerqueira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.20.04/ARP-
01; 19.20.04/ARP-02; 19.20.04/ARP-03; Pregão Eletrônico n° 19.20.04/PE. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Consumo
Diversificado para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Itapipoca-CE. Assinatura das Atas: 18/07/2019. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: CMC OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.379.211/0001-45,
vencedora dos itens por ela propostos, com valor global estimado de R$ 143.967,17 (cento e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezessete
centavos); CAIO ITALO BAIMA MOTA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.630.368/0001-36, vencedora dos itens por ela propostos, com valor
global estimado de R$ 140.842,24 (cento e quarenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); GERMANO BARROS SANTANA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.549.656/0001-81, vencedora dos itens por ela propostos, com valor global estimado de R$ 56.990,97 (cinquenta e seis
mil, novecentos e noventa reais e noventa e sete centavos). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no
Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial.
Itapipoca – CE, 24 de julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Minuta - Decisão Administrativa - Ref.: Chamamento Público Nº 2018.08.01.1. Autoridade
Julgadora: Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. Objeto: apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental, Econômico-Financeira e
jurídica da prestação de serviços de tratamento de manejo de resíduos domiciliares e disposição final de rejeitos gerados Empresa Contratada: URS -
Tratamento e Resíduos LTDA. Decisão: Anulação de Contrato. Município de Barbalha, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
torna pública a decisão administrativa exarada nos autos do Procedimento nº 0907001/2019, instaurado através da Portaria nº 205/2019, de 09 de julho de
2019, nos seguintes termos: Art. 1º. Anular o Contrato Administrativo de Permissão de Uso e Serviços celebrado entre o Município de Barbarlha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e a empresa URS - Tratamento e Resíduos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.522.739-0001/43, disponibilizada no Diário Oficial do Poder Legislativo de Barbalha aos 18 de outubro de 2018. Art. 2º Determinar
a abertura e publicação de procedimento licitatório, modalidade de Concorrência, para fins de contratar empresa apta à concessão/permissão de uso para o
processamento, beneficiamento, compostagem. aproveitamento do lixo por meio de pirólise e destinação final e adequada de resíduos sólidos recicláveis,
reutilizáveis e orgânicos produzidos nesta Circunscrição Municipal. Art. 3º- Notifique-se a empresa requerida desta Decisão para os devidos fins. Registre-
se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, 23 de julho de 2019. João Everardo de Albuquerque Sampaio - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.06.27.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2019.06.27.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas – Ideal Construçoes e Serviços LTDA, M. A. dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, Sedna
Engenharia LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA - ME, ABRAV Constru. Serv. Eventos e Locações EIRELI - EPP, WU Construções e Serviços
EIRELI - EPP, Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI - ME, Matos & Almeida LTDA - ME, FR Locaçoes e Serviços EIRELI - ME, Tela Serviços e
Eventos LTDA - ME, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI - ME, G7 Construcoes, Servicos e Transporte EIRELI - ME, M Minervino Neto
Construções, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, J. Campos Empreendimentos EIRELI - ME, Tacyo Cristianno Santiago da Silva - ME EIRELI, J de
Fonte Rangel EIRELI - ME, FV Construções EIRELI - ME, Flay Engenharia Empreendimentos e Serv. EIRELI - ME, Caldas Engenharia e Construções
LTDA - ME, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - ME, Nordeste Construçoes e Infraestrutura Ltda e Roma Construtora EIRELI - ME. Por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: José Urias Filho – ME, por apresentar chave de acervo técnico vencido (12/07/2019)
e chave do contrato com o Engenheiro vencido (10/07/2019) descumprimento ao item 3.2.17. Informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 17 de Julho de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
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