DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2019-SEPLAD – A CPCL do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará, a partir da data desta Publicação, no horário 
normal de expediente, na Sede da Comissão Permanente Central de Licitação, sita à Rua Coronel 
Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, 
Aracati-CE, o Recebimento, 
Abertura e Julgamento dos Documentos de Habilitação referentes a Chamada Pública Nº 001/2019-SEPLAD, cujo Objeto é o Credenciamento de leiloeiros 
oficias para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica, de propriedade da 
administração direta, fundações e autarquias do Município de Aracati-CE. A documentação do Instrumento Convocatório e seus anexos, poderá ser 
adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 24 de Julho de 2019. José 
Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0072019PECULT – SRP 
– Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto N° 5.450, de 31/05/2005 
e suas alterações, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 08 de Agosto de 2019, às 09h, será realizado o Pregão 
Eletrônico Nº 0072019PECULT - SRP, cujo o Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Contratações de serviços para realização de diversos 
eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Ipu-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 
08 de Agosto de 2019, às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido 
sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 24 de Julho de 2019. 
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-
2018.04.26.01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.26.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais 
ligando a Sede aos Distritos de Poço da Onça e Garrotão no Município de Miraíma-CE. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gontran Coelho Pinho Junior. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: João Elder Braga Lima. MOTIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º, inciso II da 
Lei Federal Nº 8.666 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de Junho de 2019. João Elder Braga Lima – Secretário 
de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1507.01/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Agosto de 2019, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, em Acaraú-CE, realizar-se-á Licitação, 
na Modalidade Pregão Presencial, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1507.01/2019, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa 
para prestar serviços no fornecimento de 1.450 gb de link dedicado de internet, destinados as diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, 
conforme especificações em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no 
site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1807.01/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Agosto de 2019, às 
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1807.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de 
materiais permanentes, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital, o qual 
se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 050201/2019 – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 05.02.01/2019 – OBJETO: Construção de Ginásio Poliesportivo da Sede do Município de Frecheirinha-CE., Convênio Nº 304.479-05 do 
Min. da Cidadania/Sec. Especial do Esporte. CONTRATANTE: Município de Frecheiriha-CE., representado pela Secretária de Educação e Desporto de sua 
Prefeitura. CONTRATADA: J. C. de Aguiar Engenharia e Construções – EPP., (CNPJ: 17.336.292/0001-30), representada pelo seu Proprietário, Sr. Jociel 
Carneiro de Aguiar. VALOR GLOBAL: R$ 1.378.669,93 (Hum Milhão, Trezentos e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa 
e Três Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e Licitação sob a Modalidade de Tomada de Preços Nº 05.02.01/2019. RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 1001.27.812.0522.1.016.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (Três) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, 
prorrogáveis. DATA: 24/07/2019. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200. Edilene Maria de 
Aquino Sousa – Sec. de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 022/2019, critério de Julgamento Menor Preço po Item, tendo como Objeto a Contratação de serviços para fornecimento de 
refeições prontas, junto as ações de estratégia da saúde da família, assistida pela Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE. A Sessão será 
realizada às 09h do dia 06 de Agosto de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital 
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Mais informações no Endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 24 de Julho de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-
2018.04.26.01 – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.04.26.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais 
ligando a Sede aos Distritos de Poço da Onça e Garrotão no Município de Miraíma-CE. CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gontran Coelho Pinho Junior. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: João Elder Braga Lima. MOTIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º inciso II 
da Lei Federal Nº 8.666 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de Fevereiro de 2019. João Elder Braga Lima – 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2507.01/2019-SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 07 de Agosto de 2019, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 
2507.01/2019-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades 
de diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala 
da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 25 de Julho de 
2019. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.07.09.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 07 de agosto de 2019 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de material permanente e de consumo, para suprir as necessidades das UBS, CEO e 
Hospital Municipal, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, 
sito à Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 24.07.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº139  | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019