DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Continuidade de Licitação após Diligências - Pregão nº 2019.06.25.1. O Município
de Mauriti, através da Pregoeira Oficial torna público aos interessados a Decisão após Diligência nas empresas participantes do processo licitatório
supramencionado conforme relatório fotográficos acostados aos autos, na seguinte forma: Empresa descredenciada e consequentemente impedida de
continuar no Certame - P H Fernandes Guedes EIRELI, por não possuir instalações e equipamentos necessários para a prestação/fornecimento dos serviços/
mercadorias conforme item 7.7, primeira parte, do Edital e ainda no Ato da Diligência o estabelecimento encontrava-se fechado, funcionando aparentemente
apenas um escritório, consequentemente nenhum movimento semelhante à atividade empresarial referente ao objeto licitado. Empresa Credenciada apta
a continuar no Certame - Madredeus Comércio e Serviços EIRELI, por possuir instalações e equipamentos necessários para a prestação/fornecimento dos
serviços/mercadorias conforme item 7.7, primeira parte, do Edital e no Ato da Diligência fora localizada e consequentemente movimento semelhante à
atividade empresarial referente ao objeto licitado. Fica a retomada da sessão pública para abertura das propostas de preços, marcada para o dia 26 de julho
de 2019 às 11h00min, no mesmo local da Sessão do dia 10/07/2019 sito à Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha - Mauriti/CE. Maiores informações na sede
da CPL no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 23 de julho de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Resultado de Julgamento da Proposta de Preços Nº 0306.01/2019-SEINFRA. A Comissão de
Licitação da Prefeitura de Saboeiro, através da Comissão de Licitação, torna público o Resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada
de Preços Nº 0306.01/2019-SEINFRA. Objeto: execução de serviços de roço manual leve em estradas vicinais de diversas localidades do Município de
Saboeiro/CE. Empresas classificadas presente no certame, por terem atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes:
Construtora Nova Liderança Eventos e Servicos LTDA com o Valor de R$ 154.624,39 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais,
trinta e nove centavos), FR Locacoes e Servicos EIRELI com o valor de R$ 155.250,65 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais, sessenta
e cinco centavos) e L S Construções e Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 150.637,20 (cento e cinquenta mil, seiscentos e trinta e sete reais, vinte
centavos). Tornando-se vencedora a empresa L S Construções e Empreendimentos LTDA com o valor de R$ 150.637,20 (cento e cinquenta mil, seiscentos
e trinta e sete reais, vinte centavos), pelo o critério de menor preço. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição na Comissão de Licitação, situada na Tv.
Senador Miguel, 15, Centro – Saboeiro. A contar da publicação abre-se o prazo recursal para interposição de recurso, nos termos do Art. 109, I “a” da Lei nº
8.666/93. Saboeiro-Ce, 23 de julho de 2019. Ana Lucia Pereira Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Resultado de Proposta de Preços - Tomada de Preço Nº 07.06.01/2019 – Secretaria de
Gabinete e Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano do Município de Barreira/CE. Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço Global, para execução
por lote da 2° etapa da reforma e manutenção do prédio público destinado a Guarda Civil Municipal (GCM) e Autarquia Municipal e construção do muro
no Cemitério Municipal na localidade de Carnaúba junto ao Município de Barreira/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barreira/CE comunica aos interessados o resultado da fase de julgamento das propostas da Tomada de Preço nº 07.06.01/2019. Empresa Classificadas: 1.
JOTTEC Construções EIRELI CNPJ: 31.807.346/0001-20.; 2. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI CNPJ: 12.044.788/0001-17; 3.
F W Rego Saraiva- ME CNPJ: 14.176.146/0001-00; 4. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI- EPP CNPJ: 19.726.451/0001-39; 5. PX3 Construções e
Locações EIRELI-ME CNPJ: 20.474.414/0001-60. Ficando , portanto, Menor Preço, Classificada: ABRAV Construções Serviços EIRELI-EPP, com valor
global de R$ 92.522,08 ( noventa e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e oito centavos) aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações. Barreira /CE, 24 de julho de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Barreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Comissão de Processo Seletivo – CPS - Portaria Nº 002/2019, de 23 de Julho de 2019.
Dispõe sobre a dispensa do exame médico que indica e amplia prazo para apresentação de documentos pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital nº 001/2019. A Presidente da Comissão de Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Eusébio, considerando erro na
solicitação de exame médico pré-admissional por ocasião de digitação no Regulamento do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2019,
item 3.2, “e” do Capítulo XI; Considerando que o laudo do exame retrocitado tramita em laboratórios no período de 7 a 15 dias da sua solicitação;
Considerando o prazo para apresentação dos documentos, inferior ao tempo de expedição do laudo do exame mencionado; Considerando o disposto no item
34 do Capítulo XII do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019; Resolve, Art. 1º. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado
nº 001/2019, ficam dispensados da apresentação do exame pré-admissional constante do item 3.2, “e” do Capítulo XI do Regulamento. Art. 2º. O prazo para
apresentação dos demais documentos exigidos no item 5.3 do Capítulo XI do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019, bem como na Portaria
nº 001/2019 de 15, de julho de 2019, desta Comissão, fica ampliado, até o dia 30 do corrente mês e ano. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gildervânia de Freitas Martins - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preço(s) – Tomada de Preços Nº 2019.03.29.02 –
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preço(s) da Tomada de Preços Nº 2019.03.29.02 - TP, cujo objeto é a construção de chafarizes
em diversas localidades no Município de Pacajus/CE. Licitante(s) Desclassificada(s): 01) Morreto Máquinas e Construções LTDA, não atendeu pois no
item 1.1 Placa de Obra, a empresa usou preço insumo superior a planilha de base utilizada na elaboração do projeto básico; Descumprimento com os itens
5.2.6 e 5.2.7 do edital; 02) Locontrus Locações e Serviços LTDA, não atendeu pois a empresa alterou todos os coeficientes de utilização dos materiais de
insumos nas composições de preço unitários descumprindo com os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; 03) Primor Construções EIRELI, não atendeu pois no item

1.1 Placa de Obra, a empresa usou preço insumo superior a planilha de base utilizada na elaboração do projeto básico; descumprimento com os itens 5.2.6 e
5.2.7 do edital; 04) LC Projetos e Construções LTDA – ME, não atendeu pois a empresa alterou todos os coeficientes de utilização dos materiais de insumos
nas composições de preço unitários descumprindo com os itens 5.2.6 e 5.2.7 do edital; Licitante(s) Classificada(s): 01) SL Construções LTDA, 02) LIT
Empreendimentos e Serviços LTDA e 03) Engdantas Engenharia; Licitante(s) vencedor(es): SL Construções LTDA, pelo valor global de R$ 893.991,00 (
oitocentos e noventa e três mil e novecentos e noventa e um reais), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Pacajus/CE, 24 de julho de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Novo Oriente/
CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário de Finanças, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de licitação a
seguir: Processo nº 009/2019/PI; Objeto: contratação de serviços especializados de assessoria jurídica para elaboração, manejo e acompanhamento judicial
de demanda, em face da união, com o fito de recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao
Fundo de Participação dos Municipios (FPM), bem como retificação de base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das Cotas
do FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos Tribunais Superiores sediados em Brasilia/DF. Fundamento
Legal: Caput do Artigo 25, Inc. II c/c Artigo 13 Inc. III e V da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Marcos Inácio Advocacia, CNPJ nº 08.983.619/0001-75, Valor:
R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada R$ 1.000,00 (hum mil reais) arrecadado, podendo chegar a arrecadar R$ 4.000.000,00 (quatro milhões),
sendo os pagamentos conforme tabela anexa ao processo. Assim, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vem comunicar o Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Secretário de Finanças Sr. Azenildo de Macedo Magalhães. Novo Oriente - CE, 24 de Julho de 2019.
Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Credenciamento. O Pregoeiro da Prefeitura torna público o
Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial Nº 2019.07.01.001P. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente
(mesa interativa) destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme especificações em
anexo. Empresas Credenciadas: MSB Comercio e Representações LTDA – EPP; IDR – Com. de Moveis e Equip. Para Escrit. LTDA – ME; Leydiene Gomes
de Lima – ME; H. Martins Com. de Equip. de Segurança LTDA – ME; Natalia Gonçalves dos Santos; SW de Lima Cardoso – ME; D R Sampaio – ME
(Prime); J. A. V. Filho; Ribeiro Apoio Administrativo e Comercio EIRELI; Comercial Cassiano; André Santos da Silva – ME; JAB Comercio e Distribuição
de Eletro e Eletronico LTDA e R de Lima Rocha – ME. Empresas Descredenciadas: L & F Comercio e Assessorias EIRELI; Anali Empreendimentos – ME;
Digital Books Comercio de Suprimentos EIRELI – ME e V & R Comercio e Serviço de Equip. e Suprimentos de Informatica LTDA – ME. Fica, desde já
marcado a reabertura da sessão para o dia 30 de Julho de 2019, às 10:00h (dez horas) para dar continuidade ao certame. São Gonçalo do Amarante - Ce,
22 de Julho de 2019. José Alberto Moreira Filho - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019