DOE 25/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.061/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.061/2019-PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS A ATENDER
A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, que se realizará no dia 06 de Agosto de 2019, às 08:30hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do
TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 24 de Julho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
23.07.01/2019 – TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada
na Rua Cônego Climério Chaves, nº 307 - Centro, tel. (88) 3420-1121, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 23.07.01/2019, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de Consultoria para Auxiliar a Prefeitura Municipal, através
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Meio Ambiente, nas atividades de Mobilização e Sensibilização para a Constituição
de Conselho Gestor e Instituição de APA Municipal da Lagoa do Centro, conforme Convênio Nº 879849/2018-MMA, sendo a fase de disputa de lances
no dia 07/08/2019 a partir das 09:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30
às 13:00, no endereço acima citado. São João do Jaguaribe – CE, 24 de Julho de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.07.22.001. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Caucaia,
localizada na Av. Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº
2019.07.22.001, cujo objeto é a aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva das máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC2), para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 07 de agosto de
2019 (07/08/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 24 de julho de 2019. Thaisa Maria Silva
- Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2019.07.04.2. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.04.2, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – A.I.L. Construtora LTDA - ME; FR Locações e Serviços EIRELI e José Erinaldo Oliveira Costa, por cumprimento integral às
exigências editalícias. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 23 de julho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de
Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato de Ratificação. A Secretária de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Russas-CE,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei N.º 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta
do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N.º I-002/2019-SECULTE, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação
para a contratação da atração da Cantora (Solange Almeida), para realizar 01 (uma) apresentação, no dia 05 de agosto de 2019, como parte do evento alusivo
“Semana da Emancipação Política do Município de Russas - SEMUR 2019”; Conforme Dotação Orçamentária N.º: 1101 – 13 392 1302 2.115 – realizar os
Festejos da Semana do Município de Russas - SEMUR; Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica, subelemento de
Despesa: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens, consignados no Orçamento de 2019; Pelo valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); junto a Empresa
Sol Produção e Administração Artística LTDA - CNPJ Nº 27.260.408/0001-59. Russas, 19 de julho de 2019. Cláudia Maria de Lima - Secretária de
Cultura, Turismo e Esporte.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato de Ratificação. A Secretária de Cultura, Turismo e Esporte do Município de Russas-CE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei N.º 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do
presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação N.º I-001/2019-SECULTE, vem ratificar a declaração de Inexigibilidade de Licitação para
a contratação da atração do cantor (Avine Vinny), para realizar 01 (uma) apresentação, no dia 04 de agosto de 2019, como Parte do Evento Alusivo “Semana
da Emancipação Política do Município de Russas - SEMUR 2019”; Conforme Dotação Orçamentária N.º: 1101 – 13 392 1302 2.115 – realizar os Festejos da
Semana do Município de Russas - SEMUR; Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa:
3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens, consignados no orçamento de 2019; Pelo Valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); junto a Empresa
Avine Vinny Produções Artisticas LTDA – ME - CNPJ Nº 20.661.405/0001-88. Russas, 18 de julho de 2019. Cláudia Maria de Lima - Secretária de
Cultura, Turismo e Esporte.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretária de
Cultura, Turismo e Esporte – CNPJ N.º 07.535.446/0001-60. Contratada: Sol Produção e Administração Artística LTDA - CNPJ Nº 27.260.408/0001-59.
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Inexigibilidade de Licitação: I-002/2019 - SECULTE.
Objeto: contratação da atração da cantora (Solange Almeida), para realizar 01 (uma) apresentação, no dia 05 de agosto de 2019, como parte do Evento Alusivo
“Semana da Emancipação Política do Município de Russas - SEMUR 2019”. Do Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Da Dotação e Recursos: 1101 – 13
392 1302 2.115 – realizar os Festejos da Semana do Município de Russas - SEMUR; Elemento de Despesa Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros
pessoa Jurídica, subelemento de Despesa: 3.3.90.39.23 – Festividades e Homenagens, consignados no orçamento de 2019. Da Data de Execução: 05 de
agosto de 2019. Data da Assinatura: 22 de Julho de 2019. Do Foro: Comarca do Município de Russas. Signatários: Cláudia Maria de Lima (Contratante)/
Luiz Lima da Silva (Sócio).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato do Contrato. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro/
CE, torna público o Extrato do Termo de Contrato nº 1907.01/2019–(SME), resultante da Tomada de Preços nº 1604.02/2019-SME, a saber: Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: execução de obras de reforma e cobertura de playground da E.E. Infantil Dáulia Bringel Olinda na Rua
José Genuino de Brito, S/N, Bairro Santo Antonio, sede do Município de Saboeiro/CE. Valor Global: R$ 100.050,48 (cem mil cinquenta reais e quarenta
e oito centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2019. Dotação Orçamentária: 0601.12.365.0043.1.002. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Contratado(a):
Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços EIRELI. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pelo(a) Contratado(a): Claudio Alves Palacio. Assina
Pela Contratante: Maria Roserlange de Brito Candido. Saboeiro - CE, 19 de Julho de 2019. Ana Lúcia Pereira Braga - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação - Concorrência Nº 2019.06.13.001.
Com objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Aquiraz, torna público o resultado
da Concorrência acima citada. Empresas Habilitadas: ABRAV Construções Serviços e Eventos e Locações EIRELI; Nascente Construções LTDA; Terpa
Construções S/A; CTL Engenharia LTDA; e Guanabara Construções, Transporte e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: KN Construções e Locações
EIRELI – EPP, não atendeu ao item 4.2.3.3 ; CJ Construção e Representação LTDA, não atendeu aos itens: 4.2.3.1, 4.2.4.3, 4.2.3.5 e 4.2.3.4 “c”, 4.3.1;
Construtora Silveira Salles LTDA, não atendeu ao item 4.3.1; RPS Construções e Projetos EIRELI –ME, não atendeu ao item 4.2.3.5; Quatro I Construções
LTDA – ME, não atendeu ao item 4.2.4.4 ; Concordia Engenharia LTDA, não atendeu ao item 4.2.3.3. Ata disponível no site www.tce.gov.br.ce/municipio.
Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 06/08/2019 às 15:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a”.
da Lei nº 8.666/93. Aquiraz - CE, 24.07.2019. Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº139 | FORTALEZA, 25 DE JULHO DE 2019
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