DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00150118,
lotado no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 05/06/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - 40h - ADO - 21 (Lei nº 15.526/2014)
915,12
Gratificação Tempo de Serviço - 25% (Lei nº 9.826/1974 - art. 43)
228,78
Gratificação de Produtividade 131,42%(Lei nº
14.304/2009 e Lei nº 15.204/2012 )
1.202,65
Abono Compensatório (Lei nº 12.991/1999)
299,51
TOTAL
2.646,06
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de
setembro de 2018.
Pablo Rocha Ximenes Ponte
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1228/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0799052/2014,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO MOREIRA
MARQUES, CPF 07235801387, ocupante do cargo de Técnico de Ativi-
dade de Transito e Transportes, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de
40 horas semanais, matrícula nº 00200514, lotado no Departamento Estadual
de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/02/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - 40h - ADO - 40 (Lei nº 15.526/2014)
2.312,44
Gratificação Tempo de Serviço - 20% (Lei nº 9.826/1974 - art. 43)
462,48
Gratificação de Produtividade 112,50%(Lei nº
14.304/2009 e Lei nº 15.204/2012 )
2.601,50
Abono Compensatório (Lei nº 12.991/1999)
417,50
TOTAL
5.793,82
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de
novembro de 2018.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com
a finalidade de disponibilizar à população do Município de CANINDÉ/CE,
através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os
serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e enca-
minhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no processo
nº 10425953/2018, no art. 116, da lei nº 8.666/93 e subsequentes alterações
FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir
de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorro-
gado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente
VALOR GLOBAL: R$ 00,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS
: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE. MARIA
DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES- Prefeita de CANINDÉ/CE
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº12/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a
finalidade de disponibilizar à população do Município de ACOPIARA/CE,
através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os
serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e
encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais
serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no
processo nº 10467087/2018, no art. 116, da lei nº 8.666/93 e subsequentes
alterações. FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022, podendo ser
prorrogado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da legislação
vigente. VALOR GLOBAL: R$ 00,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de julho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS : IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO - Prefeito de ACOPIARA/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº14/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a
finalidade de disponibilizar à população do Município de ICAPUÍ/CE, através
da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os serviços
referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de
informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento
de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados
pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no processo nº 10469551/2018,
no art. 116, da lei nº 8.666/93 e subsequentes alterações. FORO: Fortaleza
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de sua publicação no
DOE até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado, de acordo com a
vontade das partes e nos termos da legislação vigente. VALOR GLOBAL:
R$ 00,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 02 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCON-
CELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE. RAIMUNDO LACERDA
FILHO - PREFEITO MUNICIPAL de ICAPUÍ/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº88/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE. OBJETO: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com
a finalidade de disponibilizar à população do Município de IBICUITINGA/
CE, através da implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE.,
os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e enca-
minhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no processo nº
01409969/2019, no art. 116, da lei nº 8.666/93 e subsequentes alterações.
FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir
de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorro-
gado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente.
VALOR GLOBAL: R$ 00,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS
: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE. FRAN-
CISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - Prefeito de IBICUITINGA/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº91/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE IPÚ/CE. OBJETO: O presente Convênio
tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de
disponibilizar à população do Município de IPÚ/CE, um melhor atendimento
no Posto do DETRAN-CE., localizado na cidade de IPÚ no que concerne
aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e enca-
minhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Convênio fundamenta-se no processo
nº 01366470/2019, no art. 116, da lei nº 8.666/93 e subsequentes alterações
FORO: Fortaleza VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir
de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorro-
gado, de acordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente
VALOR GLOBAL: R$ 00,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS
: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; CARLOS
SÉRGIO RUFINO MOREIRA- Prefeito Municipal de IPÚ.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2014-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea
“b”, e seu § 1º e § 2º, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0149.000017/2019-93-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
decréscimo de quantitativos no valor de -R$ 1.039.996,68 (hum milhão, trinta
e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), na
ordem de -8,41%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante
de R$ 2.183.140,44 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, cento e quarenta
reais e quarenta e quatro centavos), em percentual correspondente a 17,66%,
sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.492.218,02
(doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e dezoito reais
e dois centavos), sendo o valor mensal de R$ 1.041.018,17 (hum milhão,
quarenta e um mil, dezoito reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 2 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes
Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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