DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
totalizando R$ 1.340,62 hum mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da
entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº378/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELIA MARIA HOLANDA SILVA, ocupante do cargo
de Orientadora de Célula, matrícula nº 300252-10, desta Secretaria, a viajar à cidade de Redenção, no período de 26 a 27/06/2019 a fim de participar da
Capacitação da Política de aquisição de Alimentos do Ceará na Modalidade Compra Institucional, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quize reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº380/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo
de Coordenador do Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária, matrícula nº 300188-1-8, desta Secretaria, a
viajar às cidades de Irauçuba e Sobral, no período de 01 À 04/07/2019 a fim de Realizar Reunião com Cooperativas e participar da Mesa Redonda na 54ª
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA ZONA NORTE - EXPONORTE onde será discutida a Temática - Cooperativismo como estratégia para a condução
do PAA institucional na Região Norte do Estado, concedendo-lhe 3,5(tres) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 292,98 (duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 20% nos dias 03 e 04 de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº385/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte e Jaguaretama-CE., no
período de 28 a 30/06/2019, a fim de participar do Seminário de Apresentação do Projeto São José IV, em Limoeiro do Norte e Inauguração de Casa de Mel,
em Jaguaretama, assessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), totalizando R$ 394,30 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Custeio da Entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº391/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de DNS2, matrícula nº 29810105, deste órgão, a viajar à
cidade de Crato/CE, no período de 13 a 21/07/2019, a fim de participar da organização do Stand, reuniões e atendimentos no período da EXPOCRATO/2019
assessorando o titular da pasta, concedendo-lhe 8,5 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos,
totalizando R$ 1.340,62 hum mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da
entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº402/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº 01091314/2019, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO
ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a
finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor LUIZ GONZAGA DA SILVA, matricula nº 31185-1-7 acusado de haver praticado o ilícito
tipificado no art. 199, item III, §2º, em razão abandono de cargo, passível da sanção prevista no art 196, item IV da supracitada Lei. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº461/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar
acompanhamento de tanques de resfriamento de leite, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº461/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
JULIO CESAR FARIAS
FREITAS
Supervisor
do Núcleo de
Bovinocultura
III
15 a 19/07/2019
FORTALEZA/CRATO/
POTENGI/NOVO ORIENTE/
QUITERIANÓPOLIS/FORTALEZA
4,5( quatro
diárias e meia)
77,10(setenta e sete
reais e dez centavos
346,95 (trezentos e
quarenta e seis reais e
noventa e cinco centavos)
346,95
ANTONIO NETO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
Assistente
Técnico
IV
15 a 19/07/2019
FORTALEZA/CRATO/
POTENGI/NOVO ORIENTE/
QUITERIANÓPOLIS/FORTALEZA
4,5( quatro
diárias e meia)
64,83( sessenta e
quatro reais e oitenta
e três centavos)
291,73 duzentos e
noventa e um reais e
setenta e três centavos )
291,73
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PORTARIA Nº466/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUILHERME SARAIVA MARTINS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Energia Renováveis, matrícula
nº 30022815, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá, no período de 10 a 11/07/2019 a fim de supervisionar Instalação de projetos de Energia Solar
financiados pelo FEDAF , concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 127,21
(cento e vinte e sete reais e vinte e um centavos), acréscimos de 10% por viagem a Quixadá de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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