DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.001260/2019-
47-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do
Contrato em referência, para R$ 696.535,14 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 8.358.421,66 (oito milhões, trezentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 3 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº86/2019
PROCESSO NÚMERO 00366395/2019
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Conexões PVC
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190033, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018; na Lei Federal nº
13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: TIGRE MATE-
RIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ:08.862.530/0002-31) - GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$0,71 a quantidade
de 2.250 unidades; item 02, com o valor unitário de R$1,55 a quantidade de 2.250 unidades; item 3, com o valor unitário de R$2,80 a quantidade de 1.500
unidades; item 4, com o valor unitário de R$0,80 a quantidade de 75.000 unidades; item 5, com o valor unitário de R$0,29 a quantidade de 750 unidades;
item 6, com o valor unitário de R$0,39 a quantidade de 8.250 unidades; item 7, com o valor unitário de R$1,11 a quantidade de 2.250 unidades; item 8,
com o valor unitário de R$3,11 a quantidade de 225 unidades; item 9, com o valor unitário de R$2,66 a quantidade de 300 unidades - GRUPO 02- item 10,
com o valor unitário de R$0,71 a quantidade de 750 unidades; item 11, com o valor unitário de R$1,55 a quantidade de 750 unidades; item 12, com o valor
unitário de R$2,80 a quantidade de 500 unidades; item 13, com o valor unitário de R$0,80 a quantidade de 25.000 unidades; item 14, com o valor unitário de
R$0,29 a quantidade de 250 unidades; item 15, com o valor unitário de R$0,39 a quantidade de 2.750 unidades; item 16, com o valor unitário de R$1,11 a
quantidade de 750 unidades; item 17, com o valor unitário de R$3,11 a quantidade de 75 unidades; item 18, com o valor unitário de R$2,66 a quantidade de
100 unidades - GRUPO 03- item ,19 com o valor unitário de R$4,00 a quantidade de 1.125 unidades; item 20, com o valor unitário de R$0,29 a quantidade
de 90.000 unidades; item 21, com o valor unitário de R$0,22 a quantidade de 60.000 unidades; item 22, com o valor unitário de R$0,89 a quantidade de 1.500
unidades; item 23, com o valor unitário de R$2,22 a quantidade de 1.125 unidades; item 24, com o valor unitário de R$1,97 a quantidade de 2.025 unidades;
item 25, com o valor unitário de R$2,66 a quantidade de 1.500 unidades; item 26, com o valor unitário de R$0,60 a quantidade de 1.500 unidades; item 27,
com o valor unitário de R$6,66 a quantidade de 225 unidades; item 28, com o valor unitário de R$3,77 a quantidade de 225 unidades - GRUPO 04 - item
29, com o valor unitário de R$4,00 a quantidade de 375 unidades; item 30, com o valor unitário de R$0,29 a quantidade de 30.000 unidades; item 31, com
o valor unitário de R$0,22 a quantidade de 20.000 unidades; item 32, com o valor unitário de R$0,89 a quantidade de 500 unidades; item 33, com o valor
unitário de R$2,22 a quantidade de 375 unidades; item 34, com o valor unitário de R$1,97 a quantidade de 675 unidades; item 35, com o valor unitário de
R$2,66 a quantidade de 500 unidades; item 36, com o valor unitário de R$0,60 a quantidade de 500 unidades; item 37, com o valor unitário de R$6,66 a
quantidade de 75 unidades e item 38, com o valor unitário de R$3,77 a quantidade de 75 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Luiz Marques dos Santos, Procurador da Empresa Tigre Materiais e
Soluções para Construção Ltda e Marilene Umlauf de França, Procuradora da Empresa Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 135, de 19 de julho de 2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2015. Onde se lê: I - ESPÉCIE:
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2015-DJU-Cagece Leia-se: I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2015-DJU-Cagece
Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº069/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 6258640/2018, considerando a intempestividade na tramitação do feito, bem como o período lecionado ante-
riormente pela interessada durante 02(dois)meses, considerando a necessidade de regularizar a situação funcional da mesma, RESOLVE AUTORIZAR A
PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO, com fundamento na Lei nº. 9.826, de 14/05/74, Art. 110, inciso I, alínea a, e a Lei nº 15.569/2014, disciplinado
pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no DOE de 26/10/2015, da servidora MARIA REJANE RIBEIRO BENTO, ocupante do Cargo de
Professor, Classe Assistente, Referência E, matricula 430938-19, lotada no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados desta
Fundação, para concluir o Programa de Pós-Graduação, nível MESTRADO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS, promovido pela Universidade
Estadual do Ceará, pelo prazo de 06(seis) meses a partir de 01/10/2018 A 31/03/2019, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal
e sem acréscimo para o erário público estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 28 de maio de 2019.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº333/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 1949131/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05
de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO ANTONIO BARROS FARIAS, CPF 09676163104, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto,
nível/referência L, Grupo Ocupacional de Magistério Superior – MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00144711, lotado na Fundação
Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/04/2015,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Professor Adjunto, Nível/Referência L, 40 horas, Lei nº 15.747, DOE de 30/12/2014
6.002,91
Gratificação de Tempo de Serviço de 15%, Portaria nº 2200/98, DOE
de 22/12/1998, art. 43 da Lei nº 9.826, DOE de 14/05/1974
900,44
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei
nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.401,16
Vantagem Pessoal – Lei nº 11.847 de 28/08/1991, DOE de 29/08/1991
2.205,45
Gratificação de Incentivo Profissional de 60%, art. 28 da Lei
nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
3.601,75
TOTAL
15.111,71
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº 2142/2016 datada de 22/12/2016 e publicada no Diário Oficial do Estado em 08/02/2017, que concedeu aposenta-
doria a FRANCISCO ANTONIO BARROS FARIAS, matrícula nº 00144711. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de fevereiro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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