DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
107647796/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LIONILDA FERREIRA, CPF nº 214.829.503-91,
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de magistério – MAG, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº 02211513, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 17/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 14.867/2011)
1.082,11
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10% (Art. 5º, da Lei nº 14.431/2009)
108,21
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Inciso III, do Art. 7º e 12, da Lei nº 14.431/2009)
274,77
TOTAL
1.465,09
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 14/03/2014, publicado no DOE nº 102, de 04/06/2014, que concedeu aposentadoria a servidora, Maria Lionilda
Ferreira, matrícula nº 02211513, lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 090459890,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIA GONZAGA
DE MESQUITA, CPF 01776410378, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 06423914, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30( Lei 14.180/2008)
598,74
Progressao Horizontal 20%(nº 9826/1974)
119,75
TOTAL
718,49
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 083980156,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARILSA ESTEVES MARTINS,
CPF nº 774.032.583-04, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPOR-
CIONAIS a 99,09%, a partir de 28/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a
Outubro/2008, cujo valor é de R$ 682,28 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato
datado de 26/11/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2015, que concedeu aposentadoria à MARILSA ESTEVES MARTINS, matrícula
nº 03232115. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
982680236/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, YOLANDA MAGALHÃES DE MESQUITA MELO, CPF 04102509372, que exerce o(a) cargo/função de
PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05424011,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 12.611/1996)
270,15
Progressão Horizontal de 30% (Art. 43, da Lei nº 9.826/74)
81,05
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 40% (Art. 1º, da Lei nº 11.072/1985)
108,06
Gratificação de Incentivo Profissional de 10% (Art. 32, da Lei nº 12.066/1993)
27,02
TOTAL
486,28
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 29/05/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/07/2018, que concedeu aposentadoria à YOLANDA
MAGALHÃES DE MESQUITA MELO, matrícula nº 05424011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ROSANA ALVES SAMPAIO,
matrícula 979010-15, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 19, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 19
de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto
Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, ROSANA ALVES SAMPAIO, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do
art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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