DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 962519278, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 07/01/2004 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/01/2004, que concedeu aposentadoria à 
ANA MARIA BENJAMIM, matrícula nº 06853412. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 053148398, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 05/07/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/07/2018, que concedeu aposentadoria à 
MARIA ILMAR MOREIRA LIMA, matrícula nº 06682413. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n°074255410, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 07/12/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2019, que concedeu aposentadoria à 
RAIMUNDA MOURA DA SILVA, matricula n°07854218. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 982419074, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 17/04/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/04/2007, que concedeu aposentadoria à 
MARIA DO SOCORRO HOLANDA, matrícula nº 04154614. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 021771529, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 28/02/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08/04/2008, que concedeu aposentadoria à 
LENORA RAMOS MOURA, matrícula nº 00612111. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0925/2019 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso da atribuição que lhe confere 
o Art. 78 combinado com Art. 120, da Lei 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do Inciso I, do Art. 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, para o servidor ELIELDER DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 894.782.153-53, que exerce o cargo 
de Articulador, matrícula Nº 4821651-X, lotado na Secretaria da Educação – SEDUC/CE, a importância de 2.000,00(dois mil reais) a conta da dotação de 
consumo classificada na Nota de Empenho de Nº  00027378 e de 2.000,00(dois mil reais) a conta da dotação de serviço classificada na Nota de Empenho 
de Nº 00027380. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 18 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0928/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR MIGUEL DE AGUIAR OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na FORTALEZA - 
R2 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0954/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROSANA ALVES SAMPAIO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, para ter exercício na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO (CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL Nº012/2019 – GAB-SEDUC/CE, de 23 de julho de 2019.
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS ESCOLARES PARA PROMOVER A 
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ESCOLA – A MINHA ESCOLA É DA COMUNIDADE.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento o que estabelece o Edital Nº 008/2019 
– GAB-SEDUC, de 24 de maio de 2019, que estabele-ceu normas para seleção de projetos escolares para promover a participação da comunidade na escola 
no âmbito da ação A Minha Escola é da Comunidade RESOLVE TORNAR PÚBLICA a relação das 181(cento e oitenta e uma) escolas que tiveram seus 
projetos selecionados dentro das vagas previstas por categoria de escolas e conforme disposto no item 11.2 do referido Edital, de acordo com anexo único 
deste processo seletivo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº012/2019 – GAB-SEDUC, DE 23 DE JULHO DE 2019 – RELAÇÃO DAS ESCOLAS CUJOS 
PROJETOS FORAM SELECIONADOS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL Nº 008/2019 – GAB-SEDUC/CE, 
DE 24 DE MAIO DE 2019
RELAÇÃO DAS 113(CENTO E TREZE) ESCOLAS REGULARES
ORDEM
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLAS
1
CREDE 3
ACARAU
23545410
EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA
2
CREDE 15
QUITERIANOPOLIS
23209585
MARIA JOSÉ COUTINHO EEM
3
SEFOR 3
FORTALEZA
23225416
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ
4
CREDE 6
MASSAPE
23021322
EEM WILEBALDO AGUIAR
5
CREDE 17
VARZEA ALEGRE
23148543
EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO
6
CREDE 18
ALTANEIRA
23155817
EEM SANTA TEREZA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019