DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REÇO: FARIAS BRITO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº 13/2018, publicado no 
D.O.E. de 06/12/2018 e de acordo com o Processo Nº 7360499/2018, datado 
em 09 de Novembro de 2018, regulamentado pela Lei nº: 8.666/93, art. 57, 
§ 1º, inciso III e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar a 
VIGÊNCIA, referente ao contrato, que tem por objetivo a Reforma Geral, 
na E. E. M. Gabriel Bezerra de Morais, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta dias), a partir de 28 de Julho de 
2019 até 26 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 18 de Julho de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, 
Kael Victor Oliveira Guerra - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1 - 
DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2 - LEILA KELY OLIVEIRA 
CARVALHO, Fortaleza 23 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº05444980/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, 
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2018; II 
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0325-90, Aracati/CE, neste ato representada 
por sua diretora a Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa; III - ENDEREÇO: 
Aracati/CE; IV - CONTRATADA: BIT INFORMATICA EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob nº 05.726.894/0001-15, representado neste ato pelo Sr. JOAB 
GOMES ALVES; V - ENDEREÇO: Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cotação Eletrônica de nº013/2018 publicado no DOE de 16/07/2018 
e de acordo com o processo nº 08709492/2017 e regulamentado pelo art. 57 
§ 1º inciso II, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Aracati/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução e de contrato do Contrato 012/2018 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e forne-
cimento de LINK de Internet Banda Larga de acesso com velocidade de 5 
MEGA, via fibra optica, link dedicado, em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO BENI CARVALHO conforme orçamento de despesas do contrato 
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/07/2019 até 05/11/2019. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, 
a partir de 07/07/2019 até 14/10/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de 
JUNHO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa 
- Contratante, JOAB GOMES ALVES - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Lúcia Oliveira de Lima 02- Francisco Davi Falcão de Oliveira. 
Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05607650/2016
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0133-75,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representa 
da por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Sousa 
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César 
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.498,80 (mil quatrocentos e noventa e oito reais 
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
03339030002730113000 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 
SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Sousa - CONTRATANTE,Augusto 
César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA 
LUCIA PINHEIRO DA SILVA 2 - NATHALIA E SILVA MOREIRA 
MENDES, Fortaleza 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05387080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho 
CONTRATADA: ELTON BRUNO DA SILVA LOPES, neste ato repre-
sentado por Elton Bruno da Silva Lopes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Mineirolândia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato será de 
200 dias após sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.392,00 (ONZE MIL 
TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
09339030002730113000 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - Contratante, Elton Bruno 
da Silva Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS:01- José Luvilto Facundo de 
Melo 02- Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01381541/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOŚE DE BORBA 
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, CREDE 1 - 
MARACANAÚ/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: CENTRAL DAS 
COOPERATIVAS DO SEMIÁRIDO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob 
n.º 29.082.414/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO 
FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 
92.225,53 (Noventa e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa 
de Santana - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 -FRAN-
CISCO LEVI PEREIRA BRAGA, Fortaleza 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520557/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE 
FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,CREDE 
11 - IRACEMA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio 
Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: ANA VITORIA LIMA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 33.276.552/0001-86, representado neste 
ato pela Sr.ª Ana Vitória Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objeto a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE 
FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da CREDE 11 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/15173 e Termo de Participação 2019/0004, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.219,00 (DOIS MIL, 
DUZENTOS E DEZENOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 5286. DATA DA ASSI-
NATURA: 16 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de 
Oliveira - CONTRATANTE,Ana Vitória Lima de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle 
Bezerra Nunes, Fortaleza 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019