DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de julho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04991596/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0229-51 - 10ªCREDE -RUSSAS/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Costa Fonseca CONTRA-
TADA: CONSTRUCERT CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob Nº 17.331.682/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lara Larisse 
Vieira Ribeiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS (MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1 ao 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 032019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 150(cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.828,80 
(cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232263114339039001000003000-5286. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Agostinho Costa Fonseca 
- CONTRATANTE - Lara Larisse Vieira Ribeiro, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho 
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04938598/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07,CREDE 
12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: CONECTA 
PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
11.862.585/0001-75,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO REGINALDO 
PEREIRA FIDELES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço COMUNICAÇÃO DE DADOS -SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, PARA 
A ESCOLA EM CANÃA - QUIXERAMOBIM, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
16/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.09.33904000.10000.0.30.00 – 14543. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA 
GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, ANTONIO REGINALDO 
PEREIRA FIDELES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA 
MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA 
NUNES, Fortaleza 22 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05926917/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE 
MORAIS, Milagres/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes 
da Silva CONTRATADA: MARIA ADEONE ARAÚJO DE SOUSA, 
neste ato representado por Maria Adeone Araújo de Sousa. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Milagres /CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 
(três mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade como contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - Contratante, Maria 
Adeone Araújo de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca 
Raquel Alves Moreira 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06256370/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR 
MILTON CUNHA - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0549-93, neste ato representada por sua diretora, Sra. ISABEL 
CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 18.137.399/0001-12, 
Pacatuba/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite nº 02/2019, e no 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.732,20 (dois mil, 
setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 16 
de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES DE 
ANDRADE - Contratante, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Carolina Silva Rodrigues 02- Yane Claudio 
Vieira da Costa. Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04368708/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - CNPJ/MF 
07.954.514/040-55 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO SOCORRO LIMA DE 
FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA DE APARECIDA - COOPAAGRO, 
Sob nº CNPJ nº 21.196.487/0001-08, representado pelo Sr. RODRIGO