DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais e dez centavos), acrescidos de 20% para a Cidade de Juazeiro do Norte
e 5% para a Cidade de Iguatu, totalizando R$ 219,74 (duzentos e dezenove
reais e setenta e quatro centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
, 16 de julho de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº198/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor IRAM CARVALHO DO NASCI-
MENTO, que exerce a função de ASSESSOR TÉCNICO DAS - 1, matrícula
nº 300186-1-3, lotado na Coordenadoria de Gestão Finaceira - COGEF, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Teresina - PI, no período de 24 a 25 de julho
do corrente ano, a fim de participar da Benchmarking sobre Sistemas Logus,
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no
valor total de R$ 349,63 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três
centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA/TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.207,37
(dois mil, duzentos e sete reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total
de R$ 2.723,49 (dois mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e nove
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº199/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MOACIR JOSÉ BARREIRA
DANZIATO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E,
matrícula nº 037939-1-5, lotado no Núcleo de Controle do Comércio Exterior
- NUCEX, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de
06 a 07 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Reunião do Grupo
de Trabalho GT-54 - Comércio Exterior, concedendo-lhe 1(uma) diária e
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 399,58 (trezentos
e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), mais 1 (uma ) ajuda de
custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e
nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.398,17 (um mil, trezentos e noventa e oito
reais e dezessete centavos)), perfazendo um total de R$ 1.964,24 (um mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de julho
de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº200/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário
da Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, de 28 março 2019, publicada
no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor CAETANO CESÁR
FONTELES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Esta-
dual 4.E, matrícula 037837-1-5 lotado na Célula de Execução da Adminis-
tração Tributária em Sobral - CEXAT SOBRAL, desta Secretaria, a viajar aos
municípios Acaraú, Bela Cruz - Ce, no dia 02 de agosto do corrente ano, a fim
de realizar Diligências referente a Avaliação do Imposto de Transmissão Causa
Mortis e Doação - ITCMD, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67
(trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B ,
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINAN-
CEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza , 17 de julho de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº201/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESSÉ MELO DE
CARVALHO, que exerce a função de ORIENTADOR DE CÉLULA DNS - 3,
matrícula nº 497719-1-6 , lotado na Célula de Benefícios Fiscais e Controle
de Gasto Tributários - CEBEF, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de
Janeiro - RJ, no dia 19 de julho do corrente ano, a fim de participar da Reunião
sobre Um Estudo para uma Criação de uma Metodologia para Análise antes
e depois do Benefícios Fiscais - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, representando a Secretária da Fazenda, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 262,86 (duzentos e
sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.186,07 (um mil, cento e oitenta e seis reais
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 1.799,41 (um mil, setecentos e
noventa e nove reais e quarenta e um centavos ) de acordo com o artigo 3º;
alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº202/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAYKON TAVEIRA
ECCARD, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.D,
matrícula nº 497622-1-6, lotado no Núcleo Setorial Comunicação e Energia
Eletrica - NUSEN, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro - RJ,
no período de 23 a 27 de julho do corrente ano, a fim de participar do Curso
sobre Tributação sobre Energia Elétrica, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.123.81 (um mil,
cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos), mais 1 (uma ) ajuda de
custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE
JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.469,43 (um mil, quatrocentos
e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de
R$ 2.759,73 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três
centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº203/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE ALBERTO
DE SABOIA ARRUDA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual 4.B, matrícula nº 497810-1-6, lotado no Núcleo Setorial Comuni-
cação e Energia Eletrica - NUSEN, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Rio de Janeiro - RJ, no período de 23 a 27 de julho do corrente ano, a fim de
participar do Curso sobre Tributação sobre Energia Elétrica , concedendo-lhe
4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 50%, no valor total
de R$ 1.123,81 (um mil, cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos),
mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.368,23
(um mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo
um total de R$ 2.658,53 (dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIANE CORREA BATISTA,
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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