DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°31/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 19/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.284115-7
J B VIANA LIMA PADARIA MICROEMPRESA
02
06.344991-9
COMIX CEARA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA ME
03
06.379158-7
TATIANA DA SILVA RAMOS ME
04
06.381567-2
FASHION PEN DO BRASIL IMPORT. EXPORT. E PARTICIPAÇÕES LTDA
05
06.404302-9
MELC COMERCIO DE GAS LTDA
06
06.461715-7
F A ALVES FERREIRA LIMA 02009578309
07
06.509442-5
DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E. & M. PARAIPABA LTDA ME
08
06.664173-0
FABIO CRUZ FREITAS LINHARES MICROEMPRESA
09
06.757406-8
FRANCISCO PEDRO COSTA BEZERRA ME
10
06.768433-5
L B DE SOUSA
11
06.774474-5
JOÃO PAULO FERREIRA LIMA 02009578309
12
06.950945-0
DISTRIBIDORA DE FERRAMENTAS LIDERANÇA LTDA
13
06.984954-4
FRANCISCA MARY TELES SILVA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº32/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
normativa N°033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 21/2019 (publicado no D.O.E. de 24/06/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua respon-
sabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 11 de julho de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°32/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)21/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.406489-1
JER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
02
06.421794-9
JOSE JEFFERSON DE LIMA FILHO ME
03
06.422489-9
BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA ME
04
06.522205-9
T & F COMERCIO DE RAÇÕES LTDA ME
05
06.522500-7
FRANCISCO ROBERTO CAMPOS GOIS
06
06.568181-9
DIFERENCIAL CONSTRUÇÕES LTDA ME
07
06.610440-8
CSN DISTRUIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08
06.727099-9
NOTRIA FASHION LTDA ME
09
06.757358-4
JLD COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº33/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
normativa No. 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 22/2019 (publicado no D.O.E. de 24/06/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 11 de julho de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°33/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)22/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.185110-8
ELIAS LIMA DA SILVA SERVIÇOS ME
02
06.434859-8
FRANCISCA AUCILIADORA DOS SANTOS ME
03
06.509573-1
KELVIA MARIA BIZERRIL FREIRE ME
04
06.567089-2
S OLIVEIRA ALVES FACÇÃO
05
06.639515-1
F S R DOS SANTOS ME
06
06.788676-0
PORTAL DO SOL PARTICIPAÇÕES & MINERAÇÃO EIRELI
07
06.791618-0
CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº34/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21 da Instrução
normativa N°033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 23/2019 (publicado no D.O.E. de 28/06/2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua respon-
sabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o
trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Caucaia, 11 de julho de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°34/2019
, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)23/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.209389-4
FRANCISCO JOSE LIMA GUIMARAES
02
06.350503-7
PEDRO JARDEL P DE OLIVEIRA ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019