DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70012413 - 
FRANCISCO JOSE 
DE BARROS FLEXA
FORTALEZA
JAGUARETAMA
23/07/2019
23/07/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
- CAMPINHOS - 
JAGUARETAMA 
E JAGUARIBE
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL:
R$32,42
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 de julho de 2019.  
 
 
 
 
 
 
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018, FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - 
DAE E A EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 
502, Bairro Guararapes; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.011.737/0001-59, neste ato representada legalmente por JOSÉ FERREIRA 
DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG: 405010 SSP-CE e CPF: 057.163.493-15, residente e domiciliado a Rua Beni de Carvalho, 
646, Aldeota, Fortaleza – Ce, CEP: 60.135-281; V - ENDEREÇO: Avenida Juscelino Kubitscheck, 3.600, Bairro Passaré, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-634,; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, caput c/c Art. 78 da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 16.872 de 22 de maio de 2019, tudo de acordo com o 
presente processo, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alteração de titularidade da contratante – então DAE – para 
Superintendência de Obras Públicas – SOP e a mudança da razão social da contratada.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.091.535,99 (quatro milhões, noventa 
e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Cláusulas; XII - DATA: 22 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) 
e JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE; 
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, 1047 - Jardim Violeta - Fortaleza-CE, CEP: 
60.864-590; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, 
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Em decorrência da criação da SOP (Superintendência de Obras Públicas), oriunda 
da Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, através da fusão do DER (Departamento Estadual de Rodovias) com o DAE (Departamento de Arquitetura 
e Engenharia), fica alterado, neste ato, a denominação social e representante legal do Contratante, conforme qualificação inserida no preâmbulo deste 
instrumento. O presente Aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos de Execução e Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, ficando 
seus términos previstos para o dia 25/02/2020 e 25/05/2020, respectivamente ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.001.590,65 (trinta e dois milhões, um mil, 
quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 22/07/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - ADMINISTRADOR DA 
EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002 / 2019
PROCESSO Nº : 05751041 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação para a prestação de serviços de SEDEX, carta registrada e tele-
gramas via internet (nacional e internacional), a fim de atender a demanda desta Superintendência. JUSTIFICATIVA: A contratação da Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão do valor, para prestação dos serviços de SEDEX, carta registrada e telegramas, via 
internet (nacional e internacional), nos termos da Planilha com previsão de valor anual do novo contrato, podendo ser dispensado o procedimento da cotação 
eletrônica estatuído pelo Decreto Estadual nº 28.397/2006, bem como a elaboração do Contrato, que poderá ser substituído nos termos do art. 62, §2º da Lei 
nº 8.666/93. VALOR GLOBAL : R$ 13.951,42 ( treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08200014.26.122.500.21844-339039-15-00-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos 24, inciso II E 26 da Lei 8.666/93. CONTRATADA : EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DISPENSA : Declarada em 11/07/2019 por Felipe Souza Pinheiro - Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP. RATIFICAÇÃO : Ratificada em 12/07/2019 por Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº099/2019-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO DE SOUSA PINHO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula 
nº 10184, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 24.07.2019 a 26.07.2019, com a finalidade de acompanhar e 
fiscalizar serviço de substituição de duas antenas do prédio do CCO do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), e passa-
gens terrestres, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 295,65 (duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 479,65 (quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, 
art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2019-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR JOÃO WILLIAM DE SOUSA BANDEIRA, Analista Técnico, e WELLINGTON ALVES 
DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, para, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem 
COMISSÃO para realizar estudos de demanda de energia elétrica atual e projeção futura para os Sistemas de Energia Auxiliar e de Tração. Também integrará 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019