DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº460/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR SILVIANE TORRES
DA COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº461/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR TONY INACIO
CARDOSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº462/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR ESTEFANO PONTE
PROENCA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº468/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02771270/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 04/04/17, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora MARY COELI
BASTOS SAMPAIO, Agente de Administração, matrícula nº 033380-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na
Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/22. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº469/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08466452/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO dos EMPREGADOS PÚBLICOS
estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para exercerem o cargo de provimento em comissão
de Assessor Técnico I, símbolo DNS-2, na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação
desta Portaria até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469/2019 DATADA DE 23 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
LUIZ CARLOS ANDRADE DE MORAIS
MÉDICO
000215-4-7
OZENILDO SOUZA CÂMARA
ASSISTENTE ADM. OPERACIONAL
000215-6-3
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PORTARIA Nº472/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
05757880/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 02/07/19, da Portaria nº 98/2019,
datada de 18/03/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de 22/03/19, a empregada pública MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRAS CAMPOS, Operador
de Computador, matrícula nº 001360-1-8, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, cedida para prestar serviços na Secretaria do Plane-
jamento e Gestão do Estado do Ceará, a partir de 01/01/19 até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº0907/ 2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 05562370/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com
o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria
de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) ANA JOZA DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 48079717,
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
pelo período de 14 de Setembro de 2019 a 13 de Setembro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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AVISO DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO Nº001/2017 - BENS REMANESCENTES
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, torna público para conhecimento dos inte-
ressados que fará realizar às 10 horas do dia 14 de agosto de 2019, no pátio do Leiloeiro, Rua Cel. Zacarias José de França, Nº 255 - A, Bairro Cajazeiras,
Fortaleza-CE, Leilão Público, para venda de materiais diversos, motocicletas e similares, automóveis, caminhões, maquinário agrícola e similares, consi-
derados antieconômicos ou inservíveis e pertencentes ao seu patrimônio, por intermédio do Leiloeiro Oficial, O Sr. Celso Alves Cunha, com escritório no
endereço acima mencionado, telefone (85) 3279-6038, site: celsocunhaleiloes.com.br, e-mail: celsocunhaleiloes@globo.com, o qual se regerá pelo Decreto Nº
21.981/32, Lei Nº 8.666/93 e Legislação complementar. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
André Theophilo Lima
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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