DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CÓDIGO
FONTE
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO
ATUALIZADO
EMP.
BIMESTRE
EMP. ATÉ
BIMESTRE
SALDO
ORÇAMENTO
44
INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO
DO PETRÓLEO, XISTO E GÁS
29.901.366,00
8.747.828,70
4.104.428,05
34.544.766,65
5.997.945,08
16.966.614,34
17.578.152,31
46
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
821.494.306,00
1.200.000,00
1.200.000,00
821.494.306,00
25.996.167,73
321.464.783,17
500.029.522,83
48
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EXTERNAS
924.574.596,00
360.612.518,42
340.252.916,04
944.934.198,38
75.869.239,81
152.830.679,21
792.103.519,17
50
RECURSOS PROVENIENTES
DO FUNDEB
1.008.422.901,00
31.164.352,07
1.039.587.253,07
153.329.155,54
500.021.216,28
539.566.036,79
51
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AOS RECURSOS DO FUNDEB
335.295.842,00
22.000.000,00
22.000.000,00
335.295.842,00
61.925.056,13
78.576.034,10
256.719.807,90
70
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
1.406.470.266,00
92.726.297,56
72.533.694,88
1.426.662.868,68
124.226.012,55
300.182.525,16
1.126.480.343,52
73
TRANSFERÊNCIAS
DIRETAS DO FNDE
67.896.000,00
40.000.000,00
107.896.000,00
21.118.489,86
46.922.109,42
60.973.890,58
76
RECURSOS PROVENIENTES DO FIT
21.340.382,00
3.459.239,52
2.500.239,52
22.299.382,00
3.422.685,19
11.367.397,12
10.931.984,88
79
TRANSFERÊNCIAS AO
FUNDO DE DEFESA CIVIL
27.035.000,00
27.035.000,00
672.891,10
794.762,47
26.240.237,53
80
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
INTERNACIONAIS
3.966.000,00
1.525.000,00
1.525.000,00
3.966.000,00
3.966.000,00
82
CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS FEDERAIS
935.385.396,00
151.934.339,79
156.798.691,17
930.521.044,62
38.597.852,60
102.193.707,60
828.327.337,02
86
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
MUNICIPAIS
2.360.000,00
11.327.715,39
100.000,00
13.587.715,39
1.533.920,96
2.101.591,32
11.486.124,07
88
CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS PRIVADOS
20.392.218,00
4.313.569,72
670.541,84
24.035.245,88
1.352.376,29
2.211.821,98
21.823.423,90
91
RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
803.549.251,00
9.395.156,00
9.417.256,00
803.527.151,00
135.216.342,96
320.804.063,19
482.723.087,81
92
REPASSE FUNDO A FUNDO
38.706.875,00
2.623.161,33
2.603.161,33
38.726.875,00
1.181.763,46
5.864.676,01
32.862.198,99
TOTAL GERAL
28.248.948.797,00
2.055.854.971,68
1.798.039.691,42
28.506.764.077,26
3.984.443.793,06
11.236.017.800,31
17.270.746.276,95
Relatório Bimestral Por Função 3º BIMESTRE/2019
CÓDIGO
FONTE
ORÇADO
ADICIONADO
ANULADO
SALDO
ATUALIZADO
EMP.
BIMESTRE
EMP. ATÉ
BIMESTRE
SALDO
ORÇAMENTO
01
LEGISLATIVA
645.935.487,00
15.017.777,22
15.571.352,22
645.381.912,00
96.588.166,11
279.905.004,27
365.476.907,73
02
JUDICIÁRIA
1.132.297.816,49
788.500,00
4.541.390,00
1.128.544.926,49
185.129.203,96
547.138.446,56
581.406.479,93
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
468.621.041,02
13.703.664,98
5.478.000,00
476.846.706,00
77.877.402,91
220.375.301,21
256.471.404,79
04
ADMINISTRAÇÃO
1.598.267.422,97
153.583.202,71
198.361.484,28
1.553.489.141,40
145.993.446,79
386.102.868,30
1.167.386.273,10
06
SEGURANÇA PÚBLICA
2.824.292.506,54
143.895.488,04
117.715.677,31
2.850.472.317,27
420.325.938,30
1.238.997.357,74
1.611.474.959,53
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
322.512.678,18
31.404.926,50
31.684.703,50
322.232.901,18
52.362.733,59
119.779.182,35
202.453.718,83
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.650.758.130,00
38.090.000,00
6.490.000,00
3.682.358.130,00
545.921.886,57
1.622.530.972,10
2.059.827.157,90
10
SAÚDE
3.897.421.906,48
243.137.612,23
220.286.743,46
3.920.272.775,25
566.234.014,03
1.476.688.269,00
2.443.584.506,25
11
TRABALHO
69.378.328,23
34.889.901,00
37.597.590,43
66.670.638,80
13.658.994,80
17.590.080,45
49.080.558,35
12
EDUCAÇÃO
3.159.353.889,34
255.325.317,09
131.542.216,28
3.283.136.990,15
540.633.863,20
1.336.393.515,71
1.946.743.474,44
13
CULTURA
196.068.623,50
13.525.707,31
14.124.707,31
195.469.623,50
10.716.062,23
37.103.864,58
158.365.758,92
14
DIREITOS DA CIDADANIA
771.607.747,39
99.335.320,07
109.978.655,95
760.964.411,51
111.465.136,01
309.394.188,13
451.570.223,38
15
URBANISMO
149.091.890,14
60.411.510,44
37.739.534,70
171.763.865,88
28.341.042,03
55.930.936,13
115.832.929,75
16
HABITAÇÃO
24.137.973,50
25.273.597,13
3.126.220,71
46.285.349,92
6.207.006,40
8.480.724,40
37.804.625,52
17
SANEAMENTO
739.201.648,79
52.984.819,99
84.915.842,86
707.270.625,92
28.724.237,59
88.233.378,40
619.037.247,52
18
GESTÃO AMBIENTAL
244.485.707,13
75.293.679,12
51.122.690,90
268.656.695,35
24.409.701,75
60.642.288,32
208.014.407,03
19
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
72.827.094,48
34.878.386,04
2.606.354,79
105.099.125,73
8.458.947,00
21.086.378,29
84.012.747,44
20
AGRICULTURA
351.546.182,58
82.427.755,34
75.272.523,88
358.701.414,04
54.808.227,44
135.216.604,92
223.484.809,12
21
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
13.649.849,00
190.658,50
4.590.625,79
9.249.881,71
1.797.613,81
2.431.083,40
6.818.798,31
22
INDÚSTRIA
75.270.765,84
1.004.939,22
1.015.421,67
75.260.283,39
969.610,91
2.873.697,18
72.386.586,21
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
79.336.580,45
20.994.164,80
13.036.550,00
87.294.195,25
14.706.642,35
23.492.814,29
63.801.380,96
24
COMUNICAÇÕES
79.521.221,00
2.527.000,00
3.819.990,00
78.228.231,00
9.628.259,58
24.742.697,00
53.485.534,00
25
ENERGIA
38.752.543,00
38.752.543,00
433.252,24
1.344.652,72
37.407.890,28
26
TRANSPORTE
1.620.887.745,55
560.461.464,72
497.178.672,08
1.684.170.538,19
149.642.775,85
375.022.662,59
1.309.147.875,60
27
DESPORTO E LAZER
85.698.681,35
15.709.579,23
17.642.743,30
83.765.517,28
4.928.095,94
11.433.986,02
72.331.531,26
28
ENCARGOS ESPECIAIS
5.677.345.109,00
81.000.000,00
81.000.000,00
5.677.345.109,00
884.481.531,67
2.833.086.846,25
2.844.258.262,75
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
260.680.228,05
31.600.000,00
229.080.228,05
229.080.228,05
TOTAL GERAL
28.248.948.797,00
2.055.854.971,68
1.798.039.691,42
28.506.764.077,26
3.984.443.793,06
11.236.017.800,31
17.270.746.276,95
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº 00505409/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190002,
e as informações de fls. 592 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo –
Expediente (Suprimentos de TI), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com
a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 28.089,de
10/01/2006, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento
licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20190002 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 20190002 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado Série 3 – Ano VII Nº 171, de 14/09/2015, Página 106, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0017/2014.
ONDE SE LÊ: X – DA VIGÊNCIA: De 16 de Setembro de 2015 a 17 de Setembro de 2015. LEIA-SE: De 16 de Setembro de 2015 a 15 de Setembro
de 2016. No Diário Oficial do Estado Série 3 – Ano VIII Nº 130, de 20/09/2016, Página 130, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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