DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 0017/2014. ONDE SE LÊ: X – DA VIGÊNCIA: De 18 de Setembro de 2016 a 17 de Setembro de 2017. LEIA-SE: De 16 de Setembro de 2016 a
15 de Setembro de 2017. No Diário Oficial do Estado Série 3 – Ano IX Nº 163, de 29/08/2017, Página 68, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0017/2014. ONDE SE LÊ: X – DA VIGÊNCIA: De 18 de Setembro de 2017 a 17 de Setembro de 2018. LEIA-SE: De 16 de Setembro de
2017 a 15 de Setembro de 2018. No Diário Oficial do Estado Série 3 – Ano X Nº 181, de 26/09/2018, Página 80, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 0017/2014. ONDE SE LÊ: X – DA VIGÊNCIA: De 18 de Setembro de 2018 a 19 de Setembro de 2019. LEIA-SE: De 16 de Setembro
de 2018 a 15 de Setembro de 2019. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE SAÚDE
EDITAL Nº01/2017
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): CLINICA MEDICA
RODRIGUES MARTINS EIRELE, DO OBJETO: Prestação de Serviços na área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria
nº 016/2012/ISSEC, de 23/01/2012/ISSEC; Edital de Credenciamento Nº 01/2017, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116
da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 2728479/2017; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos
com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATA-DO(A),
pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2017. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 14 de junho de 2019.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N°290/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N° 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DE FÁTIMA
LOURENÇO MAGALHÃES, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS-2, matrícula n° 200739-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral,
no dia 19.06.2019 a fim de representar o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES - III na inauguração da Praça Mais Infância, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), totalizando R$ 46,26 (Quarenta e seis reais e vinte
e seis centavos), de acordo com o artigo 3°; alínea a , § 1° do art. 4°; art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°110/2018 - IG N°1020237
PROCESSO N°05500731/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
ANTERIORMENTE, DENOMINADA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRA-
TANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.922.543/0001-10, com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva – Lot. Esplanada Castelão, n° 502, Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, Fone: (85)
3289-3612, neste ato representada por Maria Canildes Vieira Sales, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA –
DAE, atualmente denominado, Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro,
2775 – Castelão, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto, com CREA nº 10364-D e CPF nº 144.324.043-
53, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 05500731/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°110/2018, o qual tem como objeto o serviço manutenção preventiva
e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual do Ceará, localizados no interior do Estado, nas cidades de Cruz, Marco, Croatá e Crateús (Realejo). PRAZO: A vigência do presente contrato será
prorrogada por 06 (seis) meses, com início no dia 27 de agosto de 2019 e término em 26 de fevereiro de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de julho de 2019; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Maria
Canildes Vieira Sales - KG CONSTRUÇÕES LTDA – ME e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas – SOP. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 23 de julho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°111/2018 - IG N°1020234
PROCESSO N°05500863/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
ANTERIORMENTE, DENOMINADA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRATANTE,
sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a PODIUM CONSTRUÇÕES – LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.039.948/0001-08,
com sede na Rua Nunes Valente, n° 3849, Altos, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP nº 60.125-071, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por Sarah Rebecca Oliveira Ponte, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE,
atualmente denominado, Superintendência de obras Públicas – SOP, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-93, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2775
– Castelão, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Superintendente, Francisco Quintino Vieira Neto, com CREA nº 10364-D e CPF nº 144.324.043-
53, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 05500863/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n° 111/2018, o qual tem como objeto os serviços comuns de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender às necessidades dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual do Ceará, localizados no interior do Estado, nos Municípios de Altaneira, Baixio, Caridade, Cariús, Cedro, Choró, Farias
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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