DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
“DATA 
TÉRMINO”
COMPARTILHAMENTO
Garantir e ampliar a capacidade de acumulação hídrica.
Relatório
1
31/12/2019
Participar na elaboração de 02 editais para implantação 
do sistema de adução do Banabuiú/Sertão Central do 
Programa Malha d’Água.
Documento
2
31/12/2019
Gabinete/ASJUR
16
Ampliar a infraestrutura de captação, 
armazenamento e transferência hídrica
5
Monitorar junto a Caixa Econômica Federal convênios de 
obras firmados com o MDR.
Convênios
2
Elaborar edital na modalidade turnkey.
Editais
2
Elaborar termo de referência para implantação do sistema 
de adução Banabuiú/Sertão Central do Malha d’Água.
“Termo 
de 
referência”
1
Elaborar dossiê de licitação para contratação dos serviços 
de execução das obras da adutora de Angicos.
Dossiê
1
31/12/2019
COAF
COAFI
17
Criar instrumentos de modernização da 
vida funcional dos servidores da SRH no 
período de julho a dezembro de 2019
5
Elaborar mensalmente relatório de pagamento da folha 
dentro do prazo legal.
Relatórios
1
Realizar treinamento com os coordenadorias para melhorar 
a vida funcional dos servidores
Documento
7
Elaborar plano de férias
Relatórios
7
Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos, vantagens 
e gratificações até o dia 20 de cada mês
Relatórios
8
Acompanhar a folha de frequência dos servidores, 
terceirizados e cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
18
Assegurar o orçamento  e operações 
financeiras e contábeis para o período 
de julho a dezembro de 2019
5
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
8
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº089/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ ALBERTO DE SOUSA, que exerce a função de Mecânico de maquinas e veículos, matrícula nº 111.247-1.2, desta Autarquia, 
a viajar às cidades de Araripe, Senador Pompeu, Itapiuna e Barreira, no período de 15 a 19, 22 a 26 e 29 e 31/07/2019 a fim de prestar assistência mecânica 
as perfuratrizes R1S-21, R1S-22,R1S-20 e R1S-24, concedendo-lhe 10,0 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 613,30 (seissentos e treze reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2016; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA 
E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, CNPJ N°07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Com sede na Av. Rui Barbosa N°1246 - Bairro Aldeota - 
Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA, CNPJ sob o nº 17.036.171/0001-73; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Rangel 
Pestana, nº 899, Bairro Sapiranga - Fortaleza-CE - CEP: 60.833-012; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,inciso II, Lei N°8.666/1993, e alterações 
posteriores, na justificativa apresentada pelo Núcleo de Gestão Financeira - NUGEF – FUNCEME, na Análise de Prorrogação Contratual elaborada pela 
COGEP/SEPLAG, fls. 53/54,e no processo administrativo nº 5239359/2019; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Porrogar a vigência do contrato 
original de prestação de serviços de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para atender a 
necessidade da Área de Vigilância Armada, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, por um período de 12 (doze) meses 
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 216.145,20 (Duzentos e Dezesseis Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Vinte Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 de agosto 
de 2019 até 02 de agosto de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 11/2016 que 
não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: 22 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Eduardo Sávio 
Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME Pela Contratada: Marcos Rodrigo Lima Moreira - Representante Legal da Seguro Segurança LTDA.
Mariilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2014/COGERH
I - ESPÉCIE: 20; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH ; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTORA 
MARANGUAPE – KONNEN E GRANITO (CONSTRUTORA KONNEN LTDA E CONSTRUTORA GRANITO LTDA); V - ENDEREÇO: RUA 
TORRES CÂMARA, Nº 421, SALA 01, BAIRRO: ALDEOTA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.150-060; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este 
aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, I, b, §§ 1º e 2º, na justificativa técnica apresentada pela Gerência das Bacias Metropolitanas – GEMET (fls. 
04/05 e 83), bem como em tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 01804523/2019, parte integrante deste instrumento, independente 
de transcrição; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo ao contrato nº 
072/2014/COGERH, que trata da contratação de serviços para construção de adutora para abastecimento do município de Maranguape/CE; IX - VALOR 
GLOBAL: Acrescenta-se ao valor global do contrato o montante de R$ 216.393,52 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e 
dois centavos), correspondente a um acréscimo de aproximadamente 0,99% (zero virgula noventa e nove por cento) ao valor do contrato. O valor global do 
Contrato passará de R$ 21.782.416,25 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 
21.998.809,77 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08/07/2019 até 
12/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 072/2014/COGERH, ora 
aditado.; XII - DATA: 08 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE, Augusto 
Rogério de Menezes e Souza e José Hybernon Lopes Ribeiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019