DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1151/2019, DE 18 DE JULHO
ORGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: JULHO A DEZEMBRO DE 2019
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
“DATA
TÉRMINO”
COMPARTILHAMENTO
CODIP
1
Realizar atividades de Desenvolvimento
Institucional e Planejamento para a gestão
da Secretaria dos Recursos Hídricos
2
Acompanhar as ações da SRH e vinculadas nas áreas de
planejamento e desenvolvimento institucional na elaboração
do Plano Plurianual 2020/2023.
Relatório
1
Participar da realização do Acordo de Resultados do
ano de 2019.
Documento
1
Participar da elaboração do orçamento de 2020.
Relatório
1
Planejar, elaborar, realizar um seminário interno de
desenvolvimento institucional.
Relatório
1
Implementar o Planejamento Estratégico.
Relatório
1
Acompanhar e implementar as avaliações de desempenho
das gratificações dos servidores.
Relatórios
52
Redesenhar um fluxo de processos para as coordenadorias.
Documentos
7
31/12/2019
Gabinete/ASJUR
2
Dotar às Coordenadorias de informações
atualizadas referentes aos limites
financeiros e orçamentários
4
Solicitar limite financeiro ao COGERF.
Relatórios
3
31/12/2019
COAF
Elaborar cadastro de contratos, convênios, aditivos,
apostilamento e pré reserva no SACC.
Realizar o acompanhamento e detalhamento físico
financeiro dos projetos de investimento através do Sistema
de Acompanhamento de Projetos.
3
Viabilizar junto às coordenadorias
informações bimestrais atualizadas para
os projetos novos e em andamento
4
Encaminhar relatórios para acompanhamento das obras
contempladas no MAPP.
Relatórios
3
31/12/2019
CGERH
4
Realizar 72 vistorias de fiscalização
ao uso dos recursos hídricos
2
Vistorias de fiscalização de recursos hídricos
Vistorias
25
31/12/2019
Elaboração de relatório de fiscalização mensal
Relatório
72
31/12/2019
5
Secretariar 02 reuniões do Conselho
de Recursos Hídricos - CONERH
2
Atas de reuniões disponibilizadas no site da SRH
Atas
2
31/12/2019
Informática
6
Ministrar 03 palestras de capacitação
com temas relacionados ao sistema
e a gestão dos recursos hídricos
2
Material de exposição
Relatórios
3
31/12/2019
7
Participar de reuniões dos Comitês
de Bacias Hidrográficas
2
Representar a SRH junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas
Reuniões
2
31/12/2019
Assegurar participação dos integrantes dos comitês de bacias
Lista de
presença
14
31/12/2019
Secretaria
Executiva dos
Comitês do
Estado e setor de
transporte da SRH
ASCOI
8
Monitorar e apoiar as atividades
de elaboração da prestação de
contas anual a ser apresentada ao
Tribunal de Contas do Estado
4
Criar um sistema virtual interno da prestação de contas
Sistema
1
9
Monitorar as atividades de
gestão dos contratos, convênios e
instrumentos congeneres de receitas
e despesas celebradas pela SRH
4
Participar de 4 reuniões mensais junto á ASJUR/SRH
Reuniões
4
Acompanhar a atualização dos contratos e convênios da SRH
Contratos /
Convênios
20
10
Contribuir com o planejamento e
a gestão da SRH, na questão de
manifestação de ouvidoria das
audiências e consultas públicas
4
Articular com as coordenadorias para atender as demandas
relacionadas ás manifestações de ouvidoria, audiências e
consultas públicas
Documentos
7
Criar junto ao desenvolvimento institucional os instrumentos
para desburocratização dos processos
Documentos
7
ASJUR
11
Emitir pareceres jurídicos sobre outorgas
3
Pareceres jurídicos, editais, termos e congeneres.
Documentos
jurídicos
60
31/12/2019
Pareceres jurídicos.
Documentos
jurídicos
100
31/12/2019
12
Acompanhar juridicamente
as obras hídricas
2
Pareceres.
Documentos
jurídicos
100
31/12/2019
COAF
13
Emitir pareceres de processos referentes
a aquisição de bens e serviços
5
Processos jurídicos, editais, termos e congeneres.
“Pareceres
jurídicos”
720
31/12/2019
14
Tratar de 950 processos de solicitação
de outorga de direito de uso de obras
de serviços de interferências hídricas
5
Despachos/pareceres.
Folha de
despacho
950
31/12/2019
Realizar a análise das solicitações dos processos licitatórios
oriundos das demandas de interesse da SRH
Documentos
jurídicos
60
31/12/2019
COINF
15
Planejar as ações de aumento
da oferta hídrica
5
Detalhamento do Programa Malha d’Água.
Relatório
1
31/12/2019
Estudos, projetos de barragens (Frecheirinha).
Estudo
1
31/12/2019
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
Relatório
1
31/12/2019
Construção da barragem Amarelas.
Relatório
1
31/12/2019
Construção da adutora de Palmácia.
Relatório
1
31/12/2019
Preparação de documento de desapropriação para
regulamentação fundiária dos açudes construídos na
região metropolitana.
Documento
3
31/12/2019
Acompanhar convênios de obras hídricos junto às prefeituras.
Convênio
1
31/12/2019
Manutenção do sistema de dessalinização do Programa
Água Doce.
Cisternas
126
31/12/2019
Realizar 04 oficinas de sustentabilidade do Programa
Água Doce.
Relatório
1
31/12/2019
Planejamento de ações da oferta hídrica.
Documento
1
31/12/2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019