DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO - FOLHA 0142
JUNHO 2019
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
DE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE
TOTAL
491980.1.9
FRANCISCA ADRIANA M. REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.132,40
30
37,75
9,44
60
566,20
491982.1.3
GLACIETE PEREIRA LIMA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
491985.1.5
JOSE TOMOTEO DE L. JUNIOR
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
495173.1.9
MARIA IMACULADA M REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
491987.1.X
NIVALDA MARTINS DOS SANTOS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
60
541,94
TOTAL
2.192,01
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO
CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA
FOLHA 0143
JUNHO 2019
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE/
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE
TOTAL
491568.1.2
ISABEL PAULINO DA S BARROS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
493833.1.2
JAQUELINE DE AQUINO SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
495023.1.1
MARIA DE JESUS GABRIEL DA SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
40
432,08
101689.1.0
MARIA GORETTI MOREIRA SULIANO
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.083,87
30
36,13
9,03
40
361,29
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
007935.1.5
FRANCISCA SILAS DA S BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
014829.1.2
MARCOS ANTONIO M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
769,24
30
25,64
4,81
40
192,31
TOTAL
2.624,66
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº239/2019 AO CONTRATO Nº1289/2015
Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06245921/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1289/2015, celebrado
com a Empresa NICHOLLAS COSTA FONSECA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.222.064/0001-65, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
24200694.10.302.057.22424.07.339339.101.00.1 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este aposti-
lamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº243/2019 AO CONTRATO Nº288/2018
Aos 18 (dezenove) dias do mês de Julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06197188/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. RAIMUNDA NEUMAR PAULA, inscrita na matrícula n° 999937-0-7 e CPF
026.419.843-34, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
288/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÈ – HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0244/2019 AO CONTRATO Nº0018/2017
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06046210/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0018/2017, celebrado
com a ASSOCIAÇÃO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº14.204.968/0001-44, para retificar o valor unitário da
cláusula terceira do objeto do referido contrato. Onde se lê: valor unitário: R$24,38 Leia-se: valor unitário: R$28,34 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas na Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº791/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA,
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME, CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA e DE PAULI COMERCIO,
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais
Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
Nº20181729 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº4629519/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: 8 ÓCULOS DE PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL,
FORMATO ANATÔMICO, LENTES DE VIDRO PLUMBÍFERO COM EQUIVALÊNCIA DE 0,5MM DE CHUMBO, USO NA PROTEÇÃO CONTRA
RAIO X, COM ARMAÇÃO RESISTENTE DE ACETATO/ACRÍLICO, COM HASTES DOBRÁVEIS E ENCAIXE PERFEITO ATRÁS DA ORELHA,
PASSÍVEL DE DESINFECÇÃO. QUE ATENDA A NBR 61331-3/2004. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO; UNID: UND; QUANT: 953; VALOR UNITÁRIO: R$ 740,00; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: PROTETOR OCULAR PARA FOTOTERAPIA
TAMANHO G - ADAPTÁVEL A PERÍMETRO CEFÁLICO DE 30 A 38CM (+/- 2CM), CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO OU FIBRAS
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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