DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: TELA SEPARADORA DE TECIDOS, SINTÉTICA 
BIOCOMPATÍVEL MEDINDO 15X15CM APROXIMADAMENTE, 
CONFECCIONADA POR UMA CAMADA DE CELULOSE 
OXIDADA REGENERADA, UMA CAMADA DE POLIPROPILENO 
MACROPOROSO E DUPLO REFORÇO DE POLIDIOXANONA OU 
PTFE, RECORTÁVEL MALEÁVEL, RESISTENTE A SUTURA E A 
TRAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,00; 
ITEM: 2; MATERIAL: TELA SEPARADORA DE TECIDOS, SINTÉTICA 
BIOCOMPATÍVEL MEDINDO 20X30CM APROXIMADAMENTE, 
CONFECCIONADA POR UMA CAMADA DE CELULOSE 
OXIDADA REGENERADA, UMA CAMADA DE POLIPROPILENO 
MACROPOROSO E DUPLO REFORÇO DE POLIDIOXANONA OU 
PTFE, RECORTÁVEL MALEÁVEL, RESISTENTE A SUTURA E A 
TRAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO , QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 765; VALOR UNITÁRIO: R$ 
6.900,00; ITEM: 3; MATERIAL: TELA SINTÉTICA BIOCOMPATÍVEL 
TRIDIMENSIONAL DUPLA – MEDINDO APROXIMADAMENTE 
5,5CM DE LARGURA (+ ou – 1cm), 12,5CM DE COMPRIMENTO 
NA TELA ANTERIOR (+ ou – 1cm), 1,9CM DE DIÂMETRO (+ ou – 
0,5cm), NO CONECTOR E 10CM DE DIÂMETRO (+ ou – 0,5cm) NA 
TELA POSTERIOR, CONFECCIONADA DE POLIPROPILENO OU 
PDVF (MONOFILAMENTOS FLUORETO DE POLI VINILIDENO), 
PARA REPARAÇÃO DE TECIDOS, RECORTÁVEL, RESISTENTE À 
TRAÇÃO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 
600,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1732/2018; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº817/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS 
S.A e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico Nº20190302 - SESA/NUPLAC que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo Nº06549075/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 6; MATERIAL: OXICODONA 
(CLORIDRATO), 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO 
PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 
10,14; EMPRESA PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: BROMOPRIDA, 
4MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20ML; UNID: FRASCO; QUANT: 
200; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,48; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0302/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
18/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº820/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, 
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, ELFA 
MEDICAMENTOS S.A e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos visando atender as demandas judiciais, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico Nº20181367 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo Nº3829557/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; ITEM: 6; MATERIAL: 
PIRFENIDONA, 267 MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 12.636; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 28,55; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 
4; MATERIAL: TANSULOSINA (CLORIDRATO) + DUTASTERIDA, 
CÁPSULA, 0,4 + 0,5 MG; UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.620; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,27; ITEM: 5; MATERIAL: TESTOSTERONA 
(UNDECILATO), 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 4ML; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 210,00; 
EMPRESA ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 8; MATERIAL: 
BORTEZOMIBE, 3,5MG, PO LIOFILIZADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 2.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 
750,00; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 7; MATERIAL: 
SECUQUINUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA 
1ML + CANETA APLICADORA; UNID: SERINGA; QUANT: 500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.574,16; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº1367/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº829/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE 
– COOPEN-CE; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais serviços em horas/ano, na Área de TÉCNICO ENFERMAGEM, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20190157 – SESA 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo Nº00548728/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ 
E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE– COOPEN-CE; ITEM: 1; SERVIÇO: 
TÉCNICO ENFERMAGEM – SEMANA – DIURNO; UND: HORA; 
QUANT: 21.512; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,51; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0157/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 22/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 104/2019
PROCESSO Nº: 03076304/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Locação 
do imóvel localizado na Rua Jorge Acúrcio, Nº807, Bairro: Vila União, 
Fortaleza/CE, matrícula Nº27.237 de propriedade da Sra. Maria Norma 
Cavalcante Colares, inscrita no CPF sob o Nº001.066.073-91, para atender 
as necessidades de instalação física e funcionamento da SPA/Observação e 
enfermarias de retaguarda da Emergência do Hospital Infantil Albert Sabin, 
Órgão integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará JUSTIFICATIVA: Extrai-se dos autos a justificativa (fls. 02) do 
Ofício Nº144/2019, datado de 03 de abril de 2019, tendo em vista a situação 
caótica de funcionamento da emergência, em especial nesta sazonalidade atual, 
teve que abrir em caráter emergencial uma nova UTI com 08 (oito) leitos, 
sendo extinto o espaço da observação o que tem inviabilizado o acolhimento e 
o atendimento, pondo em risco a assistência prestada. Ainda a perspectiva de 
reforma na emergência a partir de junho do ano corrente, sendo necessário a 
locação de um imóvel para a transferência do SPA/Observação e enfermaria 
de retaguarda da emergência, deixando o HIAS apenas o acolhimento ao 
paciente grave.Consta nos autos Laudo de Avaliação do DAE – Departamento 
de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará, DAEAV_0591 (fls. 20 
ao 34), avaliação técnica sobre os cálculos e documentação acostada aos 
autos. VALOR GLOBAL : R$ 432.000,00 ( quatrocentos e trinta e dois 
mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2019: dotação 
orçamentária06223 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903600.2.91.00.
1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso X, art. 24 da Lei Nº8.666/93 
CONTRATADA : MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES 
DISPENSA : 24/05/2019 - Patrícia Jereissati Sampaio RATIFICAÇÃO : 
24/05/2019 - João Marcos Maia.
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº140  | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019