DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
unidades da PMCE: CQCG, COLOG, BPCHOQUE, BPTUR, BPMA, CRPMONT E 5ºBPM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20190009,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 5.899,99 (cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 01780160/2019; PR: 1000009000; Funcional
Programática: 10100003.06.122.003.23027.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexandre Ávila
de Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Thiago de Paula Santos, Representante da Empresa Contratada
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1092202/2019
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima –
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JÓIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.260.815/0001-59, estabelecida na ADE Conjunto 28 Lote 10, Águas Claras – Brasília – DF. CEP: 71.991-360. OBJETO:
Aquisição de medalhas e barretas para a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190012 - PMCE, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (dose) meses, contado a partir da data de publicação do extrato de contrato no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 68.449,30 (sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) pagos em até 30
(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU
Nº: 02727360/2019; PR: 1001013; Funcional Programática: 10100003.06.122.003.23027.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Washington Rodrigues Silva Jannuzzi,
Representante da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº023/2019
CEDENTE: A Polícia Militar do Ceará, CNPJ Nº 01.790.944/0001-72, sediada na Av. Aguanambi, Nº 2280, Bairro de Fátima, Cep: 60.415-390, Fortaleza/
CE, representada pelo seu Coronel Comandante Geral, o Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos. CESSIONÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARREIRA/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.459.632/0001-05, sediada à Rua Lucio Torres, 622, Barreira /CE, Cep:
62.795-000, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Antonio Alailson Oliveira Saldanha. OBJETO: Cessão de uso à Prefeitura Municipal
de Barreira/CE, de bens patrimoniais móveis, 02 (dois) veículos: 01 (uma) Toyota/Hilux de placa OIF 8052, chassi 8AJYZ59G6C3057729 e 01 (uma)
Toyota/Hilux de placa OHZ 7353, chassi 8AJYZ59G4C3057969, pertencente à Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 116 c/c
Artigo 17, §2º, iniciso I, tudo da Lei nº 8.666/1993, e na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e Lei Complementar Estadual nº 122/2013. VIGÊNCIA:
A partir da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 05 (cinco) anos. FORO: Comarca de Fortaleza - CE DATA
DA ASSINATURA: 19/07/2019 SIGNATÁRIO: Coronel Comandante Geral da PMCE, Sr. Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o Prefeito Municipal de
Barreira/CE, o Sr. Antonio Alailson Oliveira Saldanha.
Antônio Lincoln Araújo Batista – Cap PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº016/2019 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviço de prevenção aquática, realizar serviços de prevenção e
combate incêndio, realizar vistorias técnicas, e outros serviços inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES
mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011
e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda- CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
MARILSON MESQUITA DOS SANTOS
SD
V
FORTALEZA/IPU-
08/03/2019 a 09/03/2019
61,33
1,5
92
JOABE DE OLIVEIRA
2TEN QOABM
IV
TAUA/QUITERIANOPOLIS-
08/03/2019 a 13/03/2019
64,83
5,5
356,57
ROOSEVELT MARINHO GOMES
CB BM
V
FORTALEZA/PACOTI-
08/03/2019 a 13/03/2019
61,33
5,5
337,32
FLAVIO DE VASCONCELOS COSTA
SGT
V
FORTALEZA/MADALENA-
11/03/2019 a 13/03/2019
61,33
2,5
153,33
ANDREIVY QUINTINO BRAGA
CB BM
V
FORTALEZA/PEREIRO-
18/03/2019 a 23/03/2019
61,33
5,5
337,32
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
ST
V
FORTALEZA/PEREIRO-
18/03/2019 a 23/03/2019
61,33
5,5
337,32
JOAO HUGO RUFINO FERNANDES
CB BM
V
FORTALEZA/UBAJARA-
25/03/2019 a 30/03/2019
61,33
5,5
337,32
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
ST
V
FORTALEZA/UBAJARA-
25/03/2019 a 30/03/2019
61,33
5,5
337,32
TOTAL
2288,5
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº017/2019 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviços de prevenção e combate incêndio, salvamento e resgate,
participar de reunião, participar de curso, realizar vistorias técnicas, realizar visita técnica de defesa civil, resolver assuntos administrativos e outros serviços
inerentes à atividade bombeiro militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o
art. 1º; alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr
a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de Janeiro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda- CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
IGOR DE OLIVEIRA CABRAL
1 TEN QOBM
IV
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE- 20,00%
04/01/2019 a 07/01/2019
64,83
3,5
272,29
JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA
1 TEN QOBM
IV
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE- 20,00%
04/01/2019 a 07/01/2019
64,83
3,5
272,29
IGOR DE OLIVEIRA CABRAL
1 TEN QOBM
IV
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE- 20,00%
14/01/2019 a 16/01/2019
64,83
2,5
194,49
JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA
1 TEN QOBM
IV
FORTALEZA/JUAZEIRO
DO NORTE- 20,00%
14/01/2019 a 16/01/2019
64,83
2,5
194,49
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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