DOE 26/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2019, referente ao Pregão
Presencial nº 2706.01/2019 - PP. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE; Objeto: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Policlínica Dr.
José Hamilton Saraiva Barbosa e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati-CE,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital; Empresas ganhadoras: Silvio Ricardo de Souza ME, inscrito
sob o CNPJ nº 63.492.565/0001-53; Valores: Lote 01 (Material de Limpeza) itens 07 R$ 15,79;11 R$ 233,00; 15 R$ 52,23;16 R$ 7,24; 25 R$ 80,50; 28 R$
36,51; 29 R$ 80,30; 30 R$ 128,00; 45 R$ 51,00; 46 R$ 31,50; 50 R$ 26,50; 51 R$ 14,35; 52 R$ 43,31; 64 R$ 15,76; 74 R$ 33,98; 75 R$ 30,66. Lote 02
(Copa e Cozinha) itens 01 R$ 80,00; 02 R$ 152,00; 03 R$ 71,10; 04 R$ 790,80; 05 R$ 164,00; 06 R$ 7,30; 07 R$ 6,20; 08 R$ 142,00; 09 R$ 142,00; 10 R$
62,00; 11 R$ 21,00; 12 R$ 93,00; 13 R$ 9,50; 14 R$ 56,00; 15 R$ 108,00; 16 R$ 137,00; 17 R$ 5,75; 18 R$ 85,00; 19 R$ 42,00; 20 R$ 89,00; 21 R$ 246,00;
22 R$ 107,00. Maria Belmina de Souza ME, inscrita sob o CNPJ nº 18.731.060/0001-40; Valores : Lote 01 (Material de Limpeza), itens 01 R$ 4,25; 02 R$
15,50; 03 R$ 49,80; 04 R$ 231,75; 05 R$ 95,80; 06 R$ 27,90; 08 R$ 88,90; 09 R$ 15,45; 10 R$ 23,19; 12 R$ 228,70; 13 R$ 35,15; 14 R$ 223,70; 17 R$
19,00; 18 R$ 17,30; 19 R$ 3,70; 20 R$ 2,80; 21 R$ 3,79; 22 R$ 3,70; 23 R$ 23,50; 24 R$ 16,40; 26 R$ 8,85; 27 R$ 8,70; 31 R$ 7,10; 32 R$ 8,40; 33 R$
8,40; 34 R$ 9,35; 35 R$ 118,90; 36 R$ 144,00; 37 R$ 97,90; 38 R$ 15,30; 39 R$ 45,50; 40 R$ 20,50; 41 R$ 3,80; 42 R$ 4,00; 43 R$ 50,45; 44 R$ 44,90; 47
R$ 10,70; 48 R$ 4,80; 49 R$ 52,00; 53 R$ 77,00; 54 R$ 89,80; 55 R$ 44,35; 56 R$ 54,00; 57 R$ 10,50; 58 R$ 13,20; 59 R$ 18,50; 60 R$ 3,85; 61 R$ 9,55;
62 R$ 59,60; 63 R$ 32,80; 65 R$ 6,90; 66 R$ 49,00; 67 R$ 48,75; 68 R$ 23,50; 69 R$ 32,90; 70 R$ 35,90; 71 R$ 19,39; 72 R$ 17,90; 73 R$ 7,10; 76 R$
13,60; 77 R$ 16,90; 78 R$ 17,50. Dotações Orçamentárias: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de Despesas:
33.90.30.00 – Material de consumo; Modalidade: Pregão Presencial; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; Data da Assinatura:
19 de Julho de 2019; Assina pela Contratante: Sra. Patrícia Torres Braun; Assina pela Contratada: Silvio Ricardo de Souza Barreto; (Silvio Ricardo de Souza
Barreto ME); Maria Belmina de Souza; (Maria Belmina de Souza ME). Patrícia Torres Braun – Diretora Executiva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha – Decisão Administrativa Ref. ao Pregão Nº 2019.03.18.1. Autoridades Julgadoras: Argemiro
Sampaio Neto – Prefeito Municipal; Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária Municipal de Saúde; Maria Valdênia Povoa da Cruz – Secretária
Municipal de Educação; João Everardo de Albuquerque Sampaio – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras. Objeto: aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores destinados a frota de veículos e máquinas pertencentes a diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no instrumento convocatório. Empresa: Uilian Gonçalves Neto - ME, CNPJ nº 09.147.164/0001-10. Considerando que a referida empresa,
apesar das ordens de compras e notificações administrativas, se recusou a proceder com a entrega dos produtos contratados e sendo-lhe garantido o direito
ao contraditório e a ampla defesa, não apresentou justificativas. Decisão: Aplicação de penalidade. O Município de Barbalha, representado por seu Prefeito
Municipal e pelos seus Ordenadores de Despesas acima citados, considerando os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante
aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, considerando o Parecer Jurídico elaborado pela Procuradoria do Município, bem como
a Decisão Administrativa aplicada pelos Ordenadores de Despesas, impõe as sanções previstas no Art. 87 da Lei Nº 8.666/93, quais sejam; Impedimento
de licitar e contratar com o Município de Barbalha/CE por prazo de 02 (dois) anos e ainda, multa no valor global de R$ 3.114,95 (três mil cento e quatorze
reais e noventa e cinco centavos), consoante prevista no Edital Convocatório. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Barbalha/CE, 23 de julho de 2019.
Argemiro Sampaio Neto – Prefeito Municipal; Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária Municipal de Saúde; Maria Valdênia Povoa da
Cruz – Secretária Municipal de Educação; João Everardo de Albuquerque Sampaio – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 015/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
10.2019.02.25.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através Secretaria de Obras e Serviços públicos do Município.
Fornecedores: LR Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ nº 26.287.364/0001-98, vencedora dos itens 01, 04 e 07 no valor de R$ 402.270,00 (quatrocentos
e dois mil e duzentos e setenta reais); XM Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI, CNPJ nº 06.974.198/0001-90, vencedora dos itens 02, 03, 05 e 06
no valor de R$ 211.417,10 (duzentos e onze mil quatrocentos e dezessete reais e dez centavos); Água Viva Transportes LTDA, CNPJ nº 26.494.698/0001-32
vencedora dos itens 08 e 09 no valor de R$ 267.940,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta reais); Estimado para o período de vigência da
Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 02 de maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 10.2019.02.25.0001;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de máquinas e caminhões, destinados à Secretaria de Obras e
Serviços Públicos do Município de Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos:
Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: 01.08.01.01.15.451.0206.2185; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Assinam pelos Fornecedores: Lucas de Queiroz Ximenes Rodrigues, Ricardo Sousa
Pinheiro, Maria Lúcia Nunes de Souza; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos:
Sebastião Carneiro de Albuquerque.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO
N° 1212.01/2018 – ESPECIE: Ata de Registro de Preços N° 1212.01/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através da Secretaria de
Educação, juntamente com a Empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41.600.131/0001-
97. VALOR TOTAL REGISTRADO POR LOTE: LOTE 01, com o Valor de R$ 116.194,50 (Cento e Dezesseis Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais
e Cinquenta Centavos); LOTE 02, com o Valor de R$ 171.999,70 (Cento e Setenta e Hum Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos)
e LOTE 03, com o Valor de R$ 328.854,50 (Trezentos e Vinte Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o
VALOR GLOBAL de R$ 617.048,70 (Seiscentos e Dezessete Mil, Quarenta e Oito Reais e Setenta Centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico
N° 1212.01/2018. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios não
perecíveis, destinados aos programas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002,
pela Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2019.
VIGÊNCIA: De 15/01/2019 à 15/01/2020. SIGNATÁRIOS: Marjore Pereira da Silva – Ordenadora e Despesas da Secretaria de Educação e pela a
Empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, o Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.06.10.037-PP-
SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Chorozinho, Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é Aquisição de Bens Materiais -
Equipamentos, Mobiliário e Consumo, incluindo Parque Infantil, para implantação do Centro de Educação Infantil - CEI, no Distrito de Campestre
I, conforme Convênio Nº 072/2010-SEDUC, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE, vem HOMOLOGAR o PREGÃO
PRESENCIAL nº 2019.06.10.037- PP-SEDUC, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 09.036.753/0001-21, vencedora do certame nos LOTES 01, 03 e 09, no valor total de R$ 71.576,00 (Setenta e um mil,
quinhentos e setenta e seis reais); COSMA SILVA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.234.789/0001-76, vencedora do certame nos LOTES 04, 05, 06
e 08 no valor total de R$ 56.746,64 (Cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); LEYDIENE GOMES DE LIMA -
ME, inscrita no CNPJ nº 21.644.282/0001-30, vencedora do certame no LOTE 02, no valor total de R$ 59.290,00 (Cinquenta e nove mil, duzentos e noventa
reais) e CLAUDIANA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 15.535.254/0001-81, vencedora do certame no LOTE 07, no valor total de R$ 8.175,00 (oito mil
e cento e setenta e cinco reais). Valor Total da Homologação R$ 195.787,64 (Cento e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos). Chorozinho-CE, 12 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.010/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.010/2019 - TP, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a construção de uma praça na localidade de
Riacho do Meio em Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada às 09:00 horas
do dia 14 de agosto de 2019, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30 às 11:30 h. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 24 de
julho de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº140 | FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2019
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